Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
A pressão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para
que governadores reduzam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) de alimentos não está sendo bem recebida pelos estados.
A preocupação é que se repita no governo Lula o mesmo
expediente usado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para baratear os preços
dos combustíveis via redução do ICMS. Em 2022, o então chefe do Executivo
buscava alternativas para trazer alívio para a inflação do país em ano
eleitoral.
Na época, o Congresso Nacional aprovou a desoneração do ICMS
dos combustíveis, à revelia dos estados, que tiveram uma redução abrupta da
arrecadação. A perda de receitas acabou sendo mais tarde compensada em R$ 27
bilhões pelo governo federal após acordo homologado no STF (Supremo Tribunal
Federal), já no governo Lula.
Secretários de Fazenda ouvidos pela reportagem, na condição
de anonimato, criticam a postura do vice-presidente Geraldo Alckmin durante o
anúncio, na quinta-feira (6), da zerar a alíquota de importação para diversos
produtos –a lista inclui carne, café, milho, óleo de girassol, óleo de palma,
azeite, sardinha e açúcar. O governo federal disse, na ocasião, que faria um
apelo aos estados para que retirassem impostos estaduais.
Entre os críticos, há uma avaliação de que Lula e Alckmin
deveriam ter chamado os governadores para uma reunião antes de tentar empurrar
o problema para os estados.
O tema foi debatido ao longo desta sexta-feira (7) em
conversas via celular entre os secretários de Fazenda. A divulgação de uma nota
chegou a ser discutida, mas não houve consenso sobre o texto.
O novo presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários
de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Flávio César Mendes de Oliveira,
secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, poderá se pronunciar sobre o tema
oficialmente.
Um convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política
Fazendária) já autoriza os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará,
Maranhão, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe a
conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos essenciais ao
consumo popular, que compõem a cesta básica.
A adesão do Piauí ao convênio ocorreu no último dia 18 de
fevereiro, e o anúncio foi feito nesta sexta pelo governador do estado, Rafael
Fonteles (PT). O petista isentou o ICMS para os produtos da cesta básica. A
medida no Piauí entrara em vigor a partir de 1º de abril e, segundo o
governador, busca aliviar o custo dos alimentos para a população.
Como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o
governador do Paraná, Ratinho Jr (PSD), aproveitou a fala do vice-presidente
para ironizar o governo Lula. Em vídeo em suas redes sociais, o governador
paranaense mostrou o anúncio da isenção feito pelo vice-presidente Geraldo
Alckmin, interrompido por um letreiro dizendo: "Só agora? No Paraná tem
cesta básica sem impostos há muito tempo!".
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB),
também usou as redes sociais para falar que o ICMS dos produtos da cesta básica
já é zerado no estado para as famílias "que mais precisam".
Segundo ele, 600 mil famílias recebem um cartão em que o
estado devolve o valor do ICMS que pagaram na aquisição de produtos. Ele citou
que o Rio Grande do Sul tem alíquota zero de ovos, leite, produtos
hortifrutigranjeiros e pães.
"Parece uma estratégia bastante semelhante [a dos
combustíveis]. Acho que ainda é prematuro fazer uma análise das intenções e do
expediente adotado pela União. O que importa é destacar que, se o assunto é
impacto de imposto sobre a cesta básica, temos iniciativas bem-sucedidas para
reduzir ou até zerar esse imposto", disse Leite à Folha de S.Paulo.
O governador não descarta, porém, o diálogo com o governo
federal. "Não desconsideramos avaliar todas as alternativas que ajudem em
redução de custos. Mas, no que foi provocado aos governadores até aqui, já
temos iniciativas que atendem."
Por Bahia Notícias
