Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Alvo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em busca de
redução do preço dos alimentos, o biodiesel é questionado pelo setor de
combustíveis, que vê aumento das fraudes e discute pedir a suspensão da mistura
obrigatória no diesel de petróleo.
O preço do biodiesel disparou em 2024, saindo da casa dos R$
4 por litro no início do ano até bater R$ 6,53 em novembro. Depois, arrefeceu
um pouco, para R$ 6,08 por litro, na primeira semana de fevereiro, segundo a
ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
Na mesma semana, segundo a ANP, o diesel de petróleo saía das
refinarias brasileiras, em média, a R$ 4 por litro. A elevada diferença tem
pressionado o preço do produto nas bombas e, segundo distribuidoras de
combustíveis, encorajado fraudes na mistura.
Atualmente, distribuidoras são obrigadas a misturar 14% de
biodiesel ao diesel antes de vender aos postos. A mistura será elevada para 15%
em março. O setor afirma que, no cenário atual, o ganho por vender diesel sem o
combustível pode chegar a quase R$ 0,30 por litro.
Em 2024, o programa de monitoramento da qualidade da ANP
detectou 1.339 amostras de diesel fora das especificações relacionadas à adição
de biodiesel, mais do que o dobro das 577 verificadas no ano anterior.
Por meio de um programa chamado Cliente Misterioso, o ICL
(Instituto Combustível Legal) diz ter testado o diesel de 507 postos em seis
estados durante o ano. Deste total, 179 (35%) apresentaram teor de biodiesel
diferente da faixa de 13,5% a 14,5% estabelecida pela ANP.
Na Bahia e no Paraná, cerca de metade das amostras estava
fora do padrão. Em São Paulo, o percentual de diesel com teor de biodiesel fora
das especificações foi de 30%.
A Ipiranga, segunda maior distribuidora de combustíveis do
Brasil, fez um levantamento próprio em sua rede e encontrou diesel fora da
especificação em 48 de 104 postos pesquisados. Também nesse caso, o Paraná
esteve com índices acima de 50%.
O setor chegou a pedir reforço na fiscalização, mas a ANP
alegou que cortes no orçamento promovidos pelo governo dificultavam a compra de
passagens para fiscais. Em maio, a agência já havia anunciado que o programa de
monitoramento da qualidade seria afetado.
Por isso, defende que a adição obrigatória seja suspensa
temporariamente. Uma minuta foi redigida, mas ainda não foi entregue à agência.
O setor diz que o cronograma de aumento da mistura
estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro, que prevê aumento de um ponto
percentual ao ano até o máximo de 20% em 2030 tende a ampliar a vantagem para
fraudadores e evidencia a necessidade de fiscalização nos postos.
Por Bahia Notícias
