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O presidente
da Argentina, Javier Milei, afirmou que o país pode deixar o Mercosul caso essa
seja uma condição para fechar o acordo de livre-comércio com os Estados Unidos.
Em
entrevista à Bloomberg publicada nesta quarta-feira (22), o mandatário
argentino foi questionado se avaliava essa possibilidade. Milei fez uma pausa e
disse "sim", antes de complementar.
As
declarações de Milei ocorreram durante um evento organizado pela agência
Bloomberg, à margem do Fórum Econômico Mundial, realizado esta semana na cidade
suíça de Davos.
O presidente
afirmou que tem "trabalhado muito duro" para alcançar o acordo
comercial com os EUA e que debateu a possibilidade com Donald Trump e sua
equipe em sua passagem por Washington para acompanhar a posse do presidente dos
EUA.
O líder
ultraliberal argentino anunciou em dezembro que pretende impulsionar um tratado
de livre comércio com Washington este ano. "Mas há mecanismos que podem
ser usados até mesmo dentro do Mercosul sem necessariamente ter que sair",
disse Milei.
"Portanto,
acreditamos que é possível alcançar esse objetivo sem ter que abandonar o que
já se tem no âmbito do Mercosul", acrescentou.
O presidente
argentino garantiu que está trabalhando com os países do bloco "para que
isso não seja um impedimento para avançar em direção ao livre-comércio".
Milei não
esclareceu se pretende negociar esse acordo de forma independente ou em
conjunto com os parceiros do Mercosul, que teoricamente proíbe negociações
bilaterais sem o consentimento dos outros membros do bloco.
O bloco
sul-americano já se opôs a acordos individuais dos países-membros com outras
nações. Milei critica o sistema de tarifa comum que rege o bloco e pede maior
abertura.
"O
Mercosul, que nasceu com a ideia de aprofundar laços comerciais, tornou-se uma
prisão que não permite a países membros aproveitar seus potenciais
exportadores", disse ao lado de seu ministro da Economia, pai do choque
econômico na Argentina, Luis Caputo, no encontro do bloco realizado em
dezembro.
Para o
argentino, "a tarifa externa comum tornou nossas indústrias mais caras,
encareceu a vida de todos os nossos cidadãos e negou a eles a oportunidade de
melhorar a qualidade de vida com competitividade". "Disfarçado de
nacionalismo, nos últimos 20 anos perdemos oportunidades. É o livre-comércio
quem gera prosperidade."
O período
entre o pedido de saída e o fim dos direitos e obrigações vinculadas ao
Mercosul pode levar dois anos. A solicitação de saída, a chamada
"denúncia", é regulada pelos artigos 21 e 22 do Tratado de Assunção
-documento assinado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em 1991.
Esses dois
artigos dizem que o país que desejar sair do bloco deve comunicar a decisão, de
maneira formal, entregando em até 60 dias o pedido ao Ministério das Relações
Exteriores do Paraguai, que o distribuirá aos demais países.
Quem pediu
para se retirar do bloco perde seus direitos e obrigações, mas tem 60 dias para
negociar as condições de saída com os ex-sócios e quais direitos permanecem em
vigor por mais 22 meses.
Os tratados
entre o Mercosul e outros países, no entanto, podem ter procedimentos
específicos em caso de saída do bloco, além de prazos próprios de vigência de
direitos e obrigações.
Por Bahia
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