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Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
O valor
do salário mínimo subirá dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025. Um aumento
de R$ 106, o equivalente a 7,5%.
Segundo
integrantes do governo ouvidos pela Folha, o valor de R$ 1.518 é o previsto
pela nova regra de correção do salário mínimo, aprovada pelo Congresso no
pacote de contenção de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Não há
indicações de mudanças, de acordo com os técnicos.
Um
decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será publicado nos
próximos dias no Diário Oficial da União com o novo valor, que passará a
vigorar a partir de 1º de janeiro.
Se a
antiga regra ainda estivesse valendo, o salário mínimo subiria para R$ 1.528
(sem arredondamentos para cima). Com a revisão da regra, haverá uma perda de R$
10.
Pela lei
anterior, os reajustes eram feitos com base na variação do INPC (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada nos 12 meses encerrados em
novembro, mais a variação do PIB de dois anos antes.
O limite
ao ganho real do salário mínimo é o pilar central do pacote e representa um
recuo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na política de valorização
que seu próprio governo implementou.
A medida
foi considerada uma vitória de Haddad no processo de ajuste fiscal e contenção
do crescimento das despesas obrigatórias. Haddad obteve consenso no governo
para a revisão da regra e a alteração passou sem dificuldades no Congresso.
O valor
do mínimo é um indicador fundamental para elaborar o Orçamento, porque a maior
parte das despesas obrigatórias, como aposentadoria, pensões, BPC (Benefício de
Prestação Continuada) e outros benefícios, está atrelada ao seu valor.
O governo
prevê uma economia de R$ 15,3 bilhões como a revisão da política nos anos de
2025 e 2026.