Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O presidente Lula (PT) chega à
metade de seu terceiro governo ainda sem uma marca clara, diferentemente do que
ocorreu nos mandatos anteriores, com programas como o Bolsa Família, o PAC
(Programa de Aceleração e Crescimento) e o Prouni (Programa Universidade para
Todos).
Aliados e até ministros da
atual gestão admitem nos bastidores que, das políticas públicas lançadas ou
retomadas, ainda não há nenhuma que tenha se tornado a cara do governo.
Diante desse cenário, alguns
fecham os olhos para eventuais problemas concretos nas medidas e recorrem ao
discurso de culpar a comunicação.
A área vem sendo o principal
foco de críticas internas nesses dois primeiros anos. Lula inclusive indica
começar uma reforma ministerial com a troca do atual ministro da Secom
(Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta.
Outros mencionam uma
dificuldade mais estrutural do governo, citando em particular que as ações são
pulverizadas nos 38 ministérios. Além da dificuldade de apontar uma verdadeira
prioridade na prateleira de medidas, os recursos são escassos e não alcançam
todas as propostas.
Auxiliares de Lula admitem que
há também falha nas próprias ações e ideias propostas pelo governo.
O Voa Brasil, por exemplo,
prometia tornar viagens de avião mais acessíveis a parte da população, mas não
chegou nem perto do desempenho projetado inicialmente. O público-alvo foi tão
restrito —só podem comprar as passagens de até R$ 200 aposentados do INSS que
não tenham viajado nos últimos 12 meses— que a medida acabou sendo escanteada
no rol de principais projetos do governo.
A promessa de elevar a isenção
do Imposto de Renda a R$ 5.000 também é um exemplo. Ainda não saiu do papel e,
mesmo assim, foi misturada pelo governo em novembro no anúncio do pacote de
ajuste fiscal. Foi uma tentativa de amenizar possíveis efeitos negativos na
popularidade, mas que só causou turbulência na economia.
Também na prateleira de
propostas que foram anunciadas, mas tiveram dificuldade na execução ou nem
sequer saíram do papel, está o leilão de arroz para baixar o preço do alimento.
A iniciativa acabou anulada em junho após indícios de irregularidades e forte
reação dos produtores nacionais.
No início do ano, o governo
também apresentou a regulamentação de motoristas de aplicativo. O projeto de
lei prevê a criação de uma nova categoria profissional e dá mais direitos
trabalhistas, como remuneração mínima. Mas os motoristas se queixaram da medida,
protocolada no Congresso mesmo diante dos alertas de integrantes do governo de
que haveria repercussão negativa.
Auxiliares no Planalto dizem
apostar em uma virada nos dois últimos anos da gestão. O próprio presidente
disse, em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, no ultimo domingo
(15), que o próximo ano será de "colheita".
"Fizemos o PAC, lançamos
todos os programas que tinham que ser lançados. E tenho dito, nós já plantamos.
Agora, 2025 é o ano da colheita. Compromisso de honra meu, as coisas vão
acontecer."
As mais recentes pesquisas de
opinião apontam um quadro de estabilidade na aprovação do governo, mas com
trajetória negativa.
O mais recente levantamento do
Datafolha, divulgado na terça-feira (17), mostrou que 35% dos entrevistados
consideram o governo como ótimo ou bom, mas a avaliação negativa é,
numericamente, a mais elevada neste mandato.
O governo Lula 3 teve início
em janeiro de 2023 com o foco na reconstrução de políticas públicas, que haviam
sido descontinuadas pelos antecessores. Essa dinâmica foi expressa no slogan
"Brasil: união e reconstrução".
Foram relançados programas de
grande destaque nos governos petistas anteriores (2003-2016), como o Bolsa
Família e o Minha Casa, Minha Vida.
A primeira grande aposta veio
com o lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em agosto
de 2023, num evento com pompa no Theatro Municipal do Rio. A estimativa é de R$
1,8 trilhão em investimentos até 2030. Pesquisa Quaest divulgada na semana
passada, no entanto, apontou que 48% da população não conhece o programa.
Mesmo dentro do governo há a
crítica de que "tudo é Novo PAC". A Casa Civil, sob o comando de Rui
Costa (PT), adotou o formato de um grande guarda-chuva, em que o programa
abarca desde investimentos da Petrobras até obras de infraestrutura dos ministérios
e programas sociais.
O PAC original, argumentam
aliados, era mais focado, tinha obras impactantes e mais identificadas com cada
região. Há ainda queixas de que, na ponta, parlamentares e políticos locais se
apropriam das obras, sem dar créditos ao governo federal. Além disso,
empreendimentos maiores levam tempo para serem inaugurados.
Outras iniciativas do governo
também passam ao largo do conhecimento pela população, como o programa Acredita
(crédito com taxas de juros diferenciadas para pequenos empreendedores)
—desconhecido por 60%, segundo a Quaest.
Integrantes do primeiro e
segundo escalão, quando questionados sobre qual pode ser a "cara" do
governo Lula 3, indicam como uma das apostas o programa Pé-de-Meia (de
incentivo à permanência de alunos no ensino médio), do Ministério da Educação,
comandado por Camilo Santana (PT).
Como se trata de transferência
de renda por meio de bolsas, o efeito é mais imediato. Além disso, dizem já
haver uma identificação na sociedade de políticas de educação com os governos
Lula, no geral. Na pesquisa Quaest, a medida é conhecida e aprovada por 69% dos
entrevistados.
O programa é frequentemente
citado pelo presidente em seus discursos. Além disso, como a Folha de S.paulo
mostrou, ele tem sido relançado diversas vezes.
Procurada, a Casa Civil não
respondeu sobre por que não há uma marca do governo após dois anos de gestão.
Sobre o PAC, a pasta disse que foi criada em setembro uma secretaria especial
para centralizar as ações do programa.
A Secom não respondeu aos
questionamentos.
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PROGRAMAS DO GOVERNO LULA
Bolsa Família
Repasse total em 2024: R$ 168
bilhões
Número de famílias
contempladas: 20,8 milhões
Pé-de-meia
Investimento anual: R$ 8
bilhões
Beneficiários: 3,9 milhões de
estudantes
Alimentação Escolar
Investimento anual: R$ 5,5
bilhões
Beneficiários: 40 milhões de
estudantes
Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada
Investimento anual: R$ R$ 1,2
bilhão
Articuladores do compromisso
bolsistas: 2 mil
Escola em Tempo Integral
Investimento anual: R$ 4
bilhões
Novas matrículas criada: 965
mil (2023-2024)
Minha Casa Minha Vida
Investimento anual: R$ 12,2
bilhões (do orçamento geral da União) e R$ 128 bilhões (recursos do FGTS)
Moradias entregues: 41,7 mil
unidades habitacionais entregues (modalidades urbana e rural) e 49 mil unidades
com obras retomadas
Novo PAC
Previsão de investimento de R$
1,3 trilhão até 2026
Mais Médicos
Investimento em 2024: R$ 5,5
bilhões
Potencial para atender 68,1
milhões de pessoas
Farmácia Popular
Investimento em 2024: R$ 3,3
bilhões
Beneficiários: 24 milhões
