Foto: Reprodução / Google Street Views
Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (3) cumpre
13 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva contra acusados de
fraudes na Agência da Previdência Social (INSS) de Itaberaba,
no Piemonte do Paraguaçu. A estimativa é que já foram desviados mais de R$ 9
milhões da Previdência. Já o prejuízo evitado (que seriam pagos) passaria de R$
24 milhões.
Intitulada de “De volta para o futuro”, a operação foi
deflagrada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal na Bahia
(Gaeco-MPF/BA) e a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do
Ministério da Previdência Social.
Conforme as investigações, iniciadas há seis meses, diversos
benefícios previdenciários foram concedidos na agência de Itaberaba mediante a
inserção de vínculos trabalhistas falsos. Segundo ao MPF, duas servidoras
lotadas na agência do INSS em Itaberaba promoviam a inserção de vínculos
trabalhistas falsos (sem comprovação documental), referentes a largos períodos
do passado, no intuito de conceder para terceiros benefícios previdenciários
indevidos de aposentadoria.
Esses benefícios fraudulentos concedidos pelas servidoras,
além de gerarem os pagamentos mensais, também acarretavam o pagamento de altos
valores retroativos, uma vez que elas inseriam no sistema datas retroativas
para constar como data de início dos benefícios.
Além das fraudes nas concessões de benefícios, apurou-se que
uma das servidoras inseria no sistema ordens de pagamento indevidas, gerando a
concessão de créditos de alto valor em duplicidade, referentes a períodos já
anteriormente pagos. Ainda segundo a investigação, parentes e pessoas ligadas
às servidoras públicas recebiam concessões fraudulentas de benefícios.
O MPF também identificou pessoas que atuavam como
intermediários. Elas indicavam pessoas para que as servidoras gerassem os
benefícios fraudulentos, repartindo os lucros. Conforme as investigações, boa
parte dos valores pagos indevidamente pelo INSS aos beneficiários retornava às
próprias servidoras e aos intermediários.
Além de Itaberaba, os mandados são cumpridos em Feira de
Santana e Salvador. Os suspeitos devem responder pelos crimes de organização
criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de
dinheiro. As investigações seguem na tentativa de identificar outros suspeitos.
