Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) voltou
atrás e revogou a suspensão da produção de implantes hormonais, conforme
resolução publicada nesta sexta-feira (11).
Em outubro, a agência havia suspendido a manipulação, a
comercialização, a propaganda e o uso desses implantes em todo país. Na
ocasião, até mesmo os hormônios para fins terapêuticos haviam sido proibidos
após entidades médicas associarem o uso dos implantes a mortes e complicações.
Agora, a Anvisa mantém proibidos apenas os implantes para
fins estéticos e de performance —os chamados "chips da beleza" e os
anabolizantes. Também proíbe a propaganda de novos produtos, incluindo a
veiculação nas redes sociais, e a venda de cursos. O entendimento é o mesmo já
emitido pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) em abril deste ano.
Em nota, a SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia)
afirma que a nova resolução da Anvisa é mais um passo para uma "correta
regulamentação" e que, a partir de agora, as farmácias de manipulação
poderão ser mais responsabilizadas pela produção inadequada de implantes.
Apesar disso, reitera que a ação ainda não garante a segurança dos
dispositivos.
Representantes médicos diziam de que a falta de um controle
mais rígido representa riscos em relação ao conteúdo verdadeiro dos chips
comercializados em farmácias de manipulação.
"Reiteramos que o uso de implantes hormonais para fins
estéticos, ganho de massa muscular ou desempenho esportivo não tem respaldo
científico nem aprovação regulamentar e que continuaremos acompanhando o
endurecimento regulatório para o tema, a fim de garantir a segurança dos
pacientes", diz a SBEM, em nota.
CEO da farmacêutica BioMeds, a engenheira biomédica e
Izabelle Gindri afirma que havia uma "distorção da realidade a respeito da
forma com que esses produtos são preparados" e que desde outubro o setor
convocou reuniões com a Anvisa para defender a eficácia do tratamento hormonal,
em especial para quadros da saúde da mulher, como os efeitos da menopausa.
"O uso indestinado, o uso incorreto, já não era permitido", diz.
Segundo ela, a nova medida aumenta o compromisso do médico ao
fazer uma prescrição dentro das regras de implantes, na qual também devem
constar as informações do comprador e o CID, sigla que denomina qual doença
deve ser tratada.
Nesta sexta-feira, representantes de lados favoráveis e
desfavoráveis ao uso de implantes vão se encontrar no Senado para discutir
novamente o tema. Entre os senadores havia entendimento de que a proibição
havia desconsiderado o uso de hormônios para fins terapêuticos e poderia
prejudicar tratamentos já em curso.
