Foto: Rafa
Neddermeyer / Agência Brasil
Entre
janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios
que os segurados deixaram de sacar no prazo legal. As informações são da
Agência Brasil.
Do total,
pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já
entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938
bilhões.
A legislação
determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60
dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica
apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício
recebido.
Segundo o
Instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude,
como o saque, por terceiros, do benefício de segurados que já faleceram. Além
disso, por precaução, sempre que a quantia depositada é devolvida por falta de
movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário.
Ainda de
acordo com o INSS, o beneficiário pode pedir a regularização de sua situação e
a posterior liberação dos recursos a que tem direito. De forma que o Instituto
poderá voltar a liberar ao menos parte dos R$ 7,88 bi para segurados que, no
segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao benefício.
Indagado
pela Agência Brasil, o INSS respondeu que, até essa quinta-feira (31), ainda
não havia calculado o número de segurados cujos benefícios foram devolvidos, a
partir de janeiro de 2023, por falta de movimentação. Nem quantos deles
regularizaram suas situações. O INSS também não soube informar a cifra final
devolvida ao Tesouro Nacional no mesmo período de 21 meses.
Por Bahia
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