A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) intimou a distribuidora de energia Enel na segunda-feira (21) por causa do apagão que afetou 3,1 milhões de clientes na Grande São Paulo após o temporal do dia 11. Algumas residências ficaram sem luz por até seis dias.
Segundo a agência, a intimação é devido ao "descumprimento do plano de contingência acordado pela distribuidora com a Aneel e a ARSESP, além da repetição de atendimento insatisfatório aos consumidores durante emergências, como o evento climático extremo de 11/10." A Aneel anunciou na semana passada sua intenção de intimar a Enel, o que pode levar à caducidade do contrato de concessão da empresa em São Paulo.
Na segunda-feira (21), a agência informou que a intimação faz parte do relatório de falhas que dá início ao processo de recomendação de caducidade. O caso será analisado pela diretoria da Aneel e enviado ao Ministério de Minas e Energia.
Conforme a nota, a Enel terá 15 dias para se pronunciar após receber a notificação. "A decisão da Aneel vem na sequência da aplicação da maior multa administrativa da Agência em razão do evento climático extremo ocorrido em 03/11/23, no valor de R$ 165 milhões, penalidade cuja exigibilidade se encontra suspensa por decisão judicial. Em razão do referido evento, a Aneel fez uma série de determinações para que a distribuidora apresentasse melhores resultados em eventos dessa natureza, o que não ocorreu".
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
