![](https://spaceks.net/sites/diamantinafm.com.br/images/notimage/user_279921322.jpg)
Foto: Joédson Alves / Agência
Brasil
O ministro Carlos Lupi, da
Previdência Social, afirmou nesta sexta-feira (5) que haverá a revisão de 800
mil benefícios, como o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária, no
nome técnico), a partir do mês de agosto. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
“Não é bem revisão de
benefícios: é uma checagem de possíveis irregularidades, porque só pode rever
aquilo que você tem certeza. Então, a gente tem que primeiro checar, ver onde
estão essas irregularidades, como foram cometidas”, disse Lupi a jornalistas
após cerimônia pelos 34 anos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em
Brasília.
“Isso vai dar em torno de 800
mil pessoas — em torno de, um pouquinho mais, um pouquinho menos — que poderão
ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, prosseguiu.
“É claro que tem irregularidade, claro que tem, nós somos humanos, nós
falhamos”.
Segundo o ministro, isso está
sendo feito pelo INSS em parceria com o setor de perícia médica do Ministério
da Previdência. O trabalho de checagem, iniciado em agosto, não tem prazo para
terminar. Os dados serão avaliados e cruzados e as pessoas serão comunicadas,
sem, necessariamente, convocação presencial.
“São mais de 800 mil que
passarão por uma espécie de pente-fino para checagem. Com certeza tem um número
razoável de irregularidades aí”, completou Lupi.
Além do auxílio-doença, também
entrará na análise a aposentadoria por invalidez — que pode ser revertida em
caso de recuperação do trabalhador. A lei determina que essas revisões sejam
feitas a cada dois anos, mas de acordo com as autoridades, elas não eram feitas
desde 2019. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas
com deficiência de baixa renda, é pago pela Previdência, mas hoje está sob a
alçada do Ministério do Desenvolvimento Social.
PENTE-FINO
Nesta semana, depois de uma
série de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro
da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o presidente da República autorizou
um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir o Marco
Fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos, no próximo ano. A tesoura
será passada por meio de um pente-fino em benefícios sociais.
Embora o corte esteja programado
para o orçamento de 2025, Haddad afirmou que as medidas podem ser antecipadas,
a depender do relatório de despesas e receitas do governo deste mês, que também
deverá apontar a necessidade de um contingenciamento neste ano para cumprir a
meta fiscal.
A ideia é que o corte ajude o
governo a meta de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os
juros da dívida) estabelecida para 2024 e 2025, de déficit zero.
Lupi ainda disse que a
Previdência está dando “uma grande contribuição” para a Receita Federal
diminuindo os custos, melhorando o atendimento e dando mais agilidade a ele. “E
vamos dar mais ainda quando a gente começar a checar possíveis irregularidades.
Quem estiver sem direito ao benefício será cortado.”
“Sem desgaste”
O presidente do INSS, Alessandro
Stefanutto, afirmou que não haverá convocação neste momento às agências, que
geram filas. Alguns beneficiários, porém, poderão precisar se apresentar
presencialmente, no caso das perícias médicas.
“Nós não vamos chamar as pessoas
com deficiência para fazer perícia, aquela correria. São as pessoas mais
vulneráveis. A gente vai tentar acertar o alvo sem impor um desgaste às
pessoas”, pontuou Stefanutto.
Segundo ele, há cadastros de
“pessoas fictícias”, criadas pelo crime organizado para receber, por exemplo,
um BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com
deficiência de baixa renda.
Por Bahia
Notícias