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Foto: Reprodução
O grupo de trabalho do projeto de regulamentação da reforma tributária
incluiu a cobrança do (IS) Imposto Seletivo para jogos de azar (inclusive as
bets) e carros elétricos. Por outro lado, os caminhões foram retirados da
lista.
A mudança consta no relatório do projeto, divulgado na manhã desta
quinta-feira (4) pelos sete deputados integrantes do grupo.
Apelidado de "imposto do pecado", o IS foi criado na reforma
tributária para coibir comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
O deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) explicou que todos os jogos
de azar, chamados no parecer de concursos de prognósticos, terão que pagar o
imposto do pecado. "Jogos físicos e virtuais", disse.
Permaneceram na lista de produtos a serem tributados pelo IS veículos
(exceto caminhões), bebidas, cigarros, minérios, bebidas alcoólicas e
açucaradas.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) explicou que a decisão de retirar os
caminhões da lista está associada ao fato de que o Brasil é um país
essencialmente rodoviário. "Atividade produtiva, gente. O Brasil é um país
rodoviário, 85%", disse. Ele evitou responder a razão de carros elétricos
passarem a ser tributados enquanto caminhões movidos a combustíveis fósseis
ficam sem a cobrança.
O primeiro a
sugerir a cobrança das bets pelo imposto do pecado foi o presidente da Abras
(Associação Brasileira de Supermercados), João Galassi. Ele propôs ao
Ministério da Fazenda a taxação das bets com o IS para garantir a ampliação da
lista de produtos da cesta básica nacional com zero de imposto.
O setor ainda acredita que no plenário as
carnes serão incluídas na lista de cesta básica.
As armas não foram incluídas na cobrança do
IS. Na quarta (3), o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que é membro do grupo de
trabalho, afirmou que essa possibilidade estava em discussão pelo colegiado. No
ano passado, quando a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma foi
analisada no plenário da Câmara, deputados do PL, partido do ex-presidente Jair
Bolsonaro, conseguiram derrubar essa cobrança.
A pauta armamentista é defendida por aliados
de Bolsonaro e teve grande projeção durante a gestão do ex-presidente. O
deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), também do grupo, se reuniu na quarta com
Bolsonaro e com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para discutir as
mudanças no parecer.
Reginaldo Lopes citou esse destaque que
derrubou do texto da PEC e afirmou que, diante disso, o grupo avaliou que esse
é um debate "que cabe ao colégio de líderes".
Os alimentos açucarados, que inclui os
refrigerantes, por sua vez, foram mantidos na lista dos produtos que terão
cobrança de IS, apesar de pressão do setor para reverter esse item.
Por Bahia
Notícias