
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá nesta quarta-feira (3)
ministros da área econômica para debater medidas de corte de gastos num momento
em que as falas do próprio chefe do Executivo restringem as opções viáveis para
alcançar esse objetivo.
Com
diversas declarações de Lula vetando medidas ou atacando o Banco Central,
auxiliares do presidente defendem moderação nas falas do petista para evitar um
agravamento ainda maior do quadro econômico.
Nos
últimos dias, a cotação do dólar escalou diante da incerteza dos agentes do
mercado com a trajetória fiscal do Brasil. A preocupação é com o risco de esse
movimento respingar na economia real, encarecendo produtos e levando o BC a
precisar aumentar os juros básicos, hoje em 10,50% ao ano, para conter a
inflação.
Lula
já deu declarações públicas contra mudanças na política de valorização do
salário mínimo (que impacta a Previdência Social) e a desvinculação entre
benefícios sociais e o piso nacional. Ele também descartou limitar o
crescimento dos mínimos em Saúde e Educação. Esses são justamente alguns dos
maiores componentes do Orçamento.
Após
apostar em um ajuste fiscal centrado nas receitas, o ministro Fernando Haddad
(Fazenda) passou a defender também medidas pelo lado das despesas. Mas essa
opção ficou em xeque após Lula dizer, na semana passada, que primeiro precisa
"saber se precisa efetivamente cortar" gastos.
Integrantes
do Ministério da Fazenda ficaram apreensivos com as declarações do chefe do
Executivo e preveem desafios para que Haddad e a ministra Simone Tebet
(Planejamento) convençam o presidente da necessidade dos cortes.
As
falas de Lula têm deixado o ministro sem nenhuma margem de manobra para
coordenar as expectativas e reverter a escalada do dólar. Essa percepção é
compartilhada por pessoas próximas de Haddad.
Até
agora, o ministro da Fazenda não fez nenhum anúncio concreto, e suas tentativas
de reforçar o compromisso com o ajuste fiscal são ofuscadas pelas críticas de
Lula.
A
declaração do presidente nesta terça (2) de que o governo precisava agir contra
a alta do dólar e que ele se reuniria com Haddad nesta quarta (3) alimentou
rumores de que o governo lançaria mão de medidas como de controle de capital na
saída de dólares do país.
Haddad
foi obrigado a dar uma entrevista na portaria do Ministério da Fazenda para
negar o uso do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de
câmbio.
A
cotação do dólar teve pequeno alívio com rumores não confirmados de que o Banco
Central estaria fazendo consultas ao mercado para intervir no câmbio.
Aliados
de Haddad e Tebet também defendem que Lula modere suas falas para evitar
desautorizá-los, gerando repercussões negativas no mercado.
O
próprio ministro da Fazenda voltou a afirmar nesta terça que a alta do dólar e
a turbulência no mercado são consequências de ruídos na comunicação do governo.
Diante
desses ruídos, um técnico do governo pondera que também não ajuda correr para
fazer um anúncio qualquer sem ter as medidas bem desenhadas e pactuadas dentro
do Executivo. Precipitar qualquer ação poderia gerar mais turbulência.
Outro
técnico afirma que o governo precisa primeiro fechar as estimativas dos gastos
obrigatórios para este e o próximo ano e, a partir desses números, identificar
o tamanho da contenção de gastos necessária para cumprir as regras --uma
espécie de conta de chegada para fechar o escopo das revisões.
Os
próprios técnicos da área fiscal avaliam que será difícil avançar em medidas de
corte estruturais no curto prazo pelas resistências de Lula.
Eles
preferem dividir a agenda em três etapas: reforço na governança da JEO (Junta
Econômica Orçamentária) para aumentar o controle dos gastos de todos os
ministérios, a revisão cadastral dos benefícios sociais, com mudanças nas
regras de acesso, e outras medidas que garantam redução de despesas mas não
afetem a população mais pobre, como quer Lula.
No
mercado financeiro, paira a dúvida sobre o compromisso do governo com as regras
do arcabouço fiscal. Diante de tantas restrições impostas por Lula, o temor é
que a equipe econômica recorra a artifícios para fazer as despesas caberem no
Orçamento.
Apesar
da apreensão na Fazenda, aliados de Lula minimizam o impacto das declarações do
presidente. Para eles, trata-se de uma manifestação política.
Integrantes
da articulação política do governo lembram que o presidente tem sido convencido
pela equipe econômica da necessidade de conter gastos, tendo avalizado a meta
de déficit zero.
Esses
interlocutores chegam a relembrar que seu vice dos governos passados, o
empresário José Alencar, era um crítico contumaz das taxas de juros aplicadas
no país, sem que houvesse tamanha repercussão.
A
reunião desta quarta terá a presença dos integrantes da JEO, formada por
Haddad, Tebet, Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).
Esta
será a segunda participação de Lula em um encontro da Junta no ano. A pauta
oficial da reunião é a apresentação de soluções para cortar gastos e cumprir o
arcabouço.
Tanto
Tebet quanto Haddad afirmaram nesta terça que discutirão a questão fiscal. A
expectativa é que haja uma segunda reunião ainda nesta quarta para tratar do
tema com a participação do presidente e dos mesmos ministros.
Nesta
terça, o petista voltou a afirmar que há uma especulação dos operadores
financeiros a favor do dólar e contra o real e que o governo tem de "fazer
algo sobre isso".
O
presidente não quis detalhar as medidas que tomará, mas citou a reunião com sua
equipe. "Óbvio que me preocupa essa subida do dólar, é uma especulação. Há
um jogo de interesse especulativo contra o real nesse país. Na quarta-feira vou
ter uma reunião, porque não é normal o que está acontecendo", disse o
presidente. Questionado sobre que medidas o governo faria nesse caso, ele
evitou detalhar com a justificativa de que estaria "alertando" os
seus adversários.
Por Bahia
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