Foto: Ministério do Trabalho / Divulgação
O Governo do Estado está
alinhando as estratégias de acolhimento aos 36 baianos resgatados de trabalho
análogo à escravidão, neste fim de semana, em uma fazenda de café, no município
de Pancas, no Espírito Santo. Após o retorno à Bahia, os primeiros atendimentos
às vítimas serão feitos nos seus municípios de origem, priorizando a avaliação
e o encaminhamento das necessidades de saúde e de assistência social.
Ao mesmo tempo, a equipe
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que atua com o tema,
acompanha a formalização de outras providências, a exemplo da regularização dos
direitos trabalhistas dos traficados, junto à rede estadual de combate a esse
tipo de crime.
RESGATE E ATENDIMENTO
Coordenada pelo Ministério do
Trabalho e Emprego (MPT), a operação de resgate é realizada, geralmente, em
parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar,
Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, a partir de
denúncias direcionadas a estes órgãos. Uma vez resgatados e conduzidos de volta
aos seus territórios, os trabalhadores passam por um fluxo de atendimento
padrão da Coetrae Bahia (Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo).
Para abranger as complexidades dos impactos sofridos pelas vítimas no contexto
do tráfico e exploração laboral, esse atendimento requer a atuação da rede de
serviços locais, regionais e internacionais.
Uma vez assistidas em suas
necessidades imediatas de saúde e assistência social, às vítimas passam por um
diagnóstico socioeconômico que embasa os encaminhamentos para escolarização,
nivelamento educacional, reinclusão social no mundo do trabalho e inclusão
socioprodutiva. “Na Bahia, atuamos a partir do Núcleo de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da SJDH. Articulamos tanto os
órgãos de governo quanto os órgãos parceiros da Coetrae para garantir o suporte
intersetorializado que a vítima necessita ao sair do contexto de exploração.
Mas precisamos ampliar as dimensões da nossa atuação no sentido de convencer a
sociedade a contribuir para a erradicação desse crime perverso, que alicia as
pessoas, a partir da sua fragilidade mais genuína, que é o sonho de uma vida
melhor”, declarou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
“Estamos acompanhando a
situação dos trabalhadores junto aos procuradores do MPT que participaram da
operação de resgate no Espírito Santo e vamos articular outros parceiros locais
para que eles tenham o suporte necessário para não voltarem a estar em situação
de vulnerabilidade e acabarem sendo vítimas de novos aliciadores”, afirmou a
procuradora Manuella Gedeon, que coordenada as ações de combate ao trabalho
escravo no MPT na Bahia.
Por Bahia
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