Foto: Divulgação / SSP-BA
A Anistia Internacional divulgou
nesta quarta-feira (24) o relatório global O Estado Dos Direitos Humanos no
Mundo, no qual aponta a letalidade das polícias no Brasil.
No documento, a entidade critica
"uso excessivo e desnecessário da força" pelas polícias do Rio de
Janeiro e mostra preocupação com a atuação policial em São Paulo, onde as
operações Escudo e Verão deixaram dezenas de mortos na Baixada Santista, e na
Bahia, onde ações da polícia mataram mais de 50 pessoas em setembro de 2023.
O relatório da Anistia avalia a
política de direitos humanos em mais de 30 países. No Brasil, a entidade
calcula que pelo menos de 394 pessoas foram mortas em operações policiais
nesses três estados entre julho e setembro de 2023.
O documento ressalta também os
impactos das operações policiais no cotidiano das populações, como no Complexo
da Maré, zona norte do Rio, onde, segundo a Anistia, 17 mil estudantes ficaram
sem aulas e 3.000 consultas médicas foram suspensas somente em outubro por
causa dos riscos de tiroteio.
A entidade lembrou também dos
casos de Thiago Menezes Flausino, 13, adolescente morto em agosto de 2023 na
Cidade de Deus por policiais em veículos descaracterizados, segundo
investigação, e de Heloísa Santos, de três anos, morta dentro do carro da família
por um tiro disparado por um agente da PRF (Polícia Rodoviária Federal), em
setembro.
"O recado que o Estado
reitera é de que a polícia tem carta branca para matar e cometer outras
violações, sobretudo contra comunidades negras e periféricas", disse
Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil.
"Em relação ao uso da força
policial, a situação é de descontrole. Ele começa com o órgão
constitucionalmente responsável por controlar a atividade policial, o
Ministério Público, sendo omisso e inoperante diante de graves violações de
direitos humanos cometidos por agentes do Estado e termina com casos de
letalidade policial que não são levados à Justiça", acrescentou.
Procurado, o governo Cláudio
Castro (PL) respondeu com dados do ISP (Instituto de Segurança Pública) que
apontam para a redução de 45% nas mortes por intervenção de agentes policiais
em 2024 no Rio de Janeiro, na comparação com 2023.
"Estes foram os menores
números para o mês e para o acumulado desde 2016", afirmou a Secretaria de
Segurança Pública do estado.
O governo do Rio disse ainda que
as ações da Polícia Civil são "todas realizadas por agentes capacitados,
após minucioso planejamento" e que a Polícia Militar "tem investido
amplamente em tecnologia".
Em São Paulo, o governo Tarcísio
de Freitas (Republicanos) já disse que as mortes das operações Escudo e Verão
"decorreram de confrontos com criminosos, que têm reagido de forma
violenta ao trabalho policial".
Por Bahia
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