Foto: Vaner Casaes/ALBA
O presidente da Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), assegurou a rápida
aprovação do Projeto de Lei que reestrutura a carreira do professor e da
professora indígena, no quadro do magistério público do Estado. O projeto foi
entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (18), em sessão
solene no plenário do Poder Legislativo. A votação será na próxima terça-feira,
com dispensa de todas as formalidades, graças a um acordo entre os líderes do
governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União),
respectivamente.
O governador destacou que a
carreira de professor indígena passa a ser estruturada em cinco classes e os
docentes que ingressarem com licenciatura plena poderão avançar, desde que
possuam titulação. “Agradeço à oposição, representada aqui pelos deputados Alan
Sanches e Samuel Júnior, que disseram que não haverá dificuldades para debater,
corrigir o que for necessário e aprovar o projeto”, disse Jerônimo.
Esta foi a terceira vez que o
governador esteve na Assembleia Legislativa para entregar Projetos de Lei. O
primeiro foi o Bahia Sem Fome e o segundo o Bahia Pela Paz, relativo à
segurança pública.
“Hoje, 18 de abril, é um dia
histórico para esta Casa. Temos um governador que é descendente dos povos
originários do Brasil, nascido em Palmeirinhas, povoado de Aiquara, no sudoeste
da Bahia, com o DNA do povo Tupinambá. E ele apresenta o Projeto de Lei que
equipara o salário dos professores indígenas aos dos demais professores
estaduais”, destacou Adolfo Menezes. Para o presidente da AL-BA, a diferença
salarial era “uma dessas distorções da nossa civilização brasileira, baseada no
colonialismo e na eliminação, pura e simples, da cultura e da tradição dos
nossos povos originários”.
O Projeto altera a Lei 12.046,
de 04 de janeiro de 2011, que criou a carreira de professor indígena. A Lei,
pioneira no país, foi aprovada na segunda gestão do governador Jaques Wagner. A
sessão de apresentação teve as presenças de deputados estaduais, secretários de
governo, dirigentes da Secretaria Estadual de Educação e representantes dos
Povos Indígenas.
A Bahia é o segundo maior estado
do país em população indígena. São 31 povos e 245 comunidades. Existem mais de
7 mil estudantes em 71 escolas. O governo vai investir R$ 70 milhões na
construção de 12 novas escolas e determinou a contratação imediata de 248
professores indígenas.
Por Bahia
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