Foto: Agência Brasil
O governo de Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 no ano que vem, segundo
interlocutores do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo.
O valor segue a fórmula de
correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação de 12
meses até novembro do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno
Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2023).
O dado baliza as contas do PLDO
(projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que será enviado ao
Congresso Nacional nesta segunda-feira (15).
Se confirmado, o valor
representará uma alta de 6,37% em relação ao piso atual. Desde 1º de janeiro de
2024, o salário mínimo é R$ 1.412. A cifra foi atualizada por meio de um
decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário
mínimo, aprovada no ano passado.
A previsão para 2025 ainda pode
mudar ao longo do ano, conforme variações na estimativa para a inflação e
eventuais revisões do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no
desempenho do PIB de 2023. Uma nova estimativa será encaminhada com a proposta
orçamentária, em 31 de agosto.
O índice de preços usado para
corrigir o salário mínimo é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor),
que mede a inflação percebida por famílias com renda de até cinco salários
mínimos. Na previsão do governo, ele deve avançar 3,25% no acumulado deste ano.
Embora seja favorável aos
trabalhadores, a política de valorização do mínimo pode pressionar o arcabouço
fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos próximos anos.
É possível que o salário mínimo
avance num ritmo mais célere do que a regra geral das despesas, que tem um
crescimento real limitado a 2,5% ao ano.
Como os benefícios da
Previdência são, em sua maioria, indexados ao piso, isso tende a gerar pressão
sob o limite, levando ao achatamento de outros gastos.
O PLDO também vai indicar as
metas fiscais para o período de 2025 a 2028. Ao apresentar o novo arcabouço
fiscal, no ano passado, o governo indicou a intenção de perseguir um superávit
de 0,5% do PIB em 2025. O alvo deve ser reduzido para um patamar entre zero e
0,25% do PIB, como revelou a Folha.
A flexibilização do alvo da
política fiscal é uma forma de conciliar a trajetória das contas com a
expectativa de desaceleração da arrecadação, que já vem dando sinais de perda
de fôlego. Além disso, boa parte das medidas de receita aprovadas para 2024 são
extraordinárias e não vão se repetir em 2025.
A manobra para mudar o arcabouço
fiscal e antecipar a abertura do crédito de R$ 15,7 bilhões também torna o
cenário mais desafiador para o governo.
Como mostrou a reportagem, a
engenharia vai facilitar a abertura de um espaço extra no Orçamento também em
2025, uma vez que o crédito será incorporado de forma permanente à base de
cálculo do limite de despesas.
A autorização para gastar mais
pressiona a meta fiscal, dado que seria necessário correr atrás de um volume
ainda maior de receitas para buscar um resultado positivo mais ambicioso.
O PLDO será divulgado nesta
segunda pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
Por Bahia
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