Foto: Lucas Castor / CNJ
A primeira etapa do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM) resultou em 43.237 processos
sentenciados e baixados. As ações se referem a execuções fiscais abaixo do piso
mínimo de ajuizamento.
O procedimento, que buscou
reduzir a quantidade de execuções fiscais em tramitação no TJ-BA por meio da
desistência de processos sem potencial de recuperação do crédito executado, foi
realizado com o auxílio de robô. Desenvolvida pela equipe técnica do tribunal,
a ferramenta digital disponibilizou a minuta da sentença para assinatura dos
magistrados.
Na Corte baiana, as ações e
projetos para impulsionar o cumprimento do acordo têm sido gerenciados pela
Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, comandada pela
desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.
Conforme o tribunal, no momento, o TJ-BA e a
Procuradoria do Município de Salvador estão envidando esforços para cumprir as
demais fases do acordo, ligadas aos sentenciamento e baixa dos processos
prescritos e que não constem os documentos de CPF ou CNPJ do executado. Foto: Band
O apresentador Fausto Silva, de
73 anos, já tem data definida para deixar o hospital após um longo período de
internação.
De acordo com a coluna de Lauro
Jardim, do jornal 'O Globo', Faustão, que deu entrada no Hospital Albert
Einstein, em São Paulo, para a realização de um transplante de rim, será
liberado pelos médicos no sábado (13).
Em contato com o jornalista, o
veterano celebrou a recuperação e o fato do corpo ter vencido a rejeição do
novo órgão. "Está funcionando tudo, é só uma questão de paciência para
funcionar a todo vapor. Agora, é a segunda fase, a de fazer fisioterapia em
casa", disse.
Na última semana, Luciana
Cardoso, esposa de Faustão, agradeceu pela recuperação do marido atualizou o
quadro do apresentador.
"A luta ainda não acabou,
mas já é possível visualizar a linha de chegada dessa maratona. Obrigada por
tantas mensagens de carinho e incentivo. Obrigada aos médicos, aos enfermeiros,
a toda equipe envolvida e todas as famílias doadoras. Obrigada, Deus!."
Por Bahia
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