Foto: José Cruz / Agência Brasil
Jovens de 16 a 18 anos que
querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para
tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o
direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que
ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e
vereador dos municípios.
Entre 18 a 22 de março, a
Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o
voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça
Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com
foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.
Na interação com este público, a
Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo
eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a
mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão
importante!”.
Nas eleições presidenciais de
2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os
cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator
norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos - que ainda
não tinham título de eleitor - a tirar o documento e comparecer às urnas
naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores
com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O
número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias
de 2018.
Primeiro título de eleitor
O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio
do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem
deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se
nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos
indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de
identidade e local de nascimento.
Além dessas informações, é
preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação
da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um
documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação
utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Na hora da foto, o futuro
eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite
a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
Por fim, é necessário juntar um
comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos
devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.
Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a
solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Após o envio da solicitação, a
emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral
explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número
do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve
procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.
Após a solicitação pelo
Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu
cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse
procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no
aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
O voto
Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e
participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18
anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.
Vale lembrar que adolescentes de
15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das
eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar
18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não
comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros
documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em
instituições de ensino.
A justiça eleitoral tem um site
dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da
cidadania por meio do voto.
Por Bahia
Notícias