A Antaq
(Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou os primeiros leilões de
portos de 2024 para o dia 23 de maio. Neste primeiro bloco, serão arrendados
seis terminais, que devem atrair investimentos de R$ 19 milhões.
Os detalhes sobre o certame foram adiantados
à Folha de S.Paulo.
Serão leiloados quatro áreas no Porto de
Recife, uma no Rio de Janeiro e uma no Porto de Rio Grande (RS).
O principal terminal neste primeiro bloco é
o REC08, na capital pernambucana, com previsão de R$ 51 milhões em
investimentos. O porto é dedicado à movimentação de granéis sólidos vegetais,
como açúcar, adubos e malte.
As outras áreas do Porto de Recife que
estarão no leilão, REC04, REC09 e REC10, devem receber R$ 3,6 milhões, R$ 2,2
milhões e R$ 2,9 milhões em investimentos respectivamente.
O segundo maior projeto do certame marcado
para maio é do RDJ06, no Rio de Janeiro, que movimenta carga granel líquida. O
arrendamento prevê mais de R$ 22 milhões em obras. No Porto de Rio Grande, o
terminal RIG10 deve receber R$ 7,7 milhões em investimentos.
Os seis ativos serão arrendados no modelo
simplificado, isto é, com contratos que duram no máximo dez anos --podendo ser
cinco anos prorrogáveis por mais cinco ou dez sem prorrogação.
Terminal - Porto - Perfil de Carga -
Investimento
REC04 - Recife - Granel Sólido; Carga Geral
- R$ 3.647.885,36
REC08 - Recife - Granel Sólido Vegetal - R$
50.939.895,22
REC09 - Recife - Granel Sólido; Carga Geral
- R$ 2.213.525,38
REC10 - Recife - Granel Sólido; Carga Geral
- R$ 2.956.838,26
RIG10 - Rio Grande - Carga Geral - R$
7.752.459,25
RDJ06 - Rio de Janeiro - Granel Líquido - R$
22.189.124,26
O desafio do governo para os leilões deste
ano será aumentar o número de interessados. A última concessão de terminais
portuários aconteceu em dezembro de 2023 e foi marcada pelo baixo número de
interessados em disputar os ativos. A maioria dos cinco portos leiloados na
época foi disputada por um único proponente.
Os principais leilões de 2024 devem ficar
para o segundo semestre. Um dos projetos que devem entrar na lista é a
licitação do porto de Itaguaí (RJ), com quase R$ 3 bilhões em investimentos
previstos.
De acordo com o Ministério dos Portos e
Aeroportos, em 2024, 16 empreendimentos do modal portuário vão a leilão, com
previsão de investimento da ordem de R$ 8 bilhões.
No próximo ano, 11 ativos serão concedidos,
o que deve gerar aporte de aproximadamente R$ 5 bilhões para o setor. Para
2026, a projeção do ministério é arrendar oito terminais, com R$ 1,6 bilhão em
investimentos.
As licitações do porto de Itajaí (SC) e do
canal de acesso de Paranaguá (PR) foram adiadas para o ano que vem. Havia
expectativa de que os dois leilões acontecessem em 2024, mas eles ficaram para
2025.
A concessão do porto de Itajaí é uma das
mais aguardadas pelo setor, já que deve ser uma das maiores em valores
movimentados. A previsão é de quase R$ 2,9 bilhões em investimentos. O projeto
deve incluir quase toda a operação do porto, com o terminal e o canal de acesso.
O leilão do canal de acesso de Paranaguá
(PR) também é visto com forte expectativa. Trata-se da primeira proposta de
concessão de canal de acesso portuário do país, com mais de R$ 1 bilhão em
obras.
No começo de março, o ministro dos Portos e
Aeroportos, Silvio Costa Filho, falou sobre a carteira de investimentos no
setor portuário e hidroviário para os próximos três anos. Em evento na B3, em
São Paulo, o ministro disse que até o fim de 2026 a pasta vai leiloar 35
empreendimentos no setor portuário.
Entre investimentos em novos terminais e
concessões, a expectativa é movimentar R$ 14,5 bilhões.
