Fatiados e frios estão entre os produtos com aumento no imposto Crédito: Paula Fróes/CORREIO
O governo estadual aumentou de 4% para 20,5% o ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos de mercearia,
laticínios, congelados, frios e fatiados, e ampliou para 27% a tributação de
bebidas alcoólicas, exceto cervejas.
O impacto deste acréscimo será sentido pelos
consumidores nos restaurantes, delicatessens, padarias, pizzarias e mercearias.
Em nota, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informou que retirou a
isenção fiscal para preservar a concorrência legal no mercado pelas
delicatessens de grande porte estarem com vantagem sobre outras.
“A alteração retirou a possibilidade de redução da
carga tributária para produtos como vinhos, whiskies, queijos, frios e fatiados
e outros itens, em especial alimentícios importados, comercializados por estes
estabelecimentos. A Fazenda estadual ressalta ainda que os efeitos do ajuste
promovido não se aplicam aos micro e pequenos contribuintes”, informou
O Almacen Pepe criticou o fim da isenção fiscal.
Disse que o acréscimo na carga tributária torna cada vez mais difícil manter os
preços competitivos e informou que a delicatessen é obrigada aumentar os
valores dos produtos vendidos nas lojas. “Esperamos que compreendam a atual
situação, imposta pelo governo do estado, caso haja questionamento de algum
cliente ou consumidor fiel em nossas lojas”, disse.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
do Estado da Bahia (Fecomércio), a Federação das Indústrias do Estado da Bahia
(Fieb), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a
Associação Baiana de Supermercados (Abase) foram procuradas para falar sobre o
aumento, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
*Com orientação da subeditora Monique Lôbo
Por Correio24horas