
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A maioria dos brasileiros é
contra o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Segundo o
Datafolha, 58% do eleitorado quer a manutenção da possibilidade de recondução
ao cargo, ante 41% que preferem vê-la proibida. O restante não soube responder.
A discussão sobre o fim da
medida aprovada pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 16, em 1997, é
quase tão longa quanto a sua implementação. Agora, o Senado debate maneiras de
encaminhar o assunto.
O presidente da Casa, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), está entre os que consideram a reeleição o mal na raiz dos
problemas da política brasileira atual. Nesta visão, os governantes já começam
seus mandatos de olho na extensão dele.
Outros, como o presidente Lula
(PT), se dizem contrários à mudança --não menos porque se ela for aprovada para
valer a partir do próximo pleito, ele não poderá buscar um quarto mandato à
frente do Planalto.
Com efeito, uma das maiores
disparidades numa ademais bastante homogênea dispersão da opinião sobre a
reeleição é registrada entre aqueles que se dizem muito ou um pouco petistas:
67% deles são a favor de que o direito siga como está.
Bolsonaristas, por sua vez,
ficam perto da média com a margem de erro, que é de dois pontos percentuais
para mais ou menos: 54% são a favor da reeleição.
Jovens de 16 a 24 anos são os
mais entusiasmados no apoio, com 71%, enquanto na via contrária 47% dos mais
velhos defendem o fim da possibilidade. São defensores da reeleição os menos
instruídos (61%) e os mais ricos (62%). Não há discrepâncias regionais
relevantes na avaliação.
Inicialmente, Pacheco propôs a
análise de uma PEC já existente na Casa. Ela trazia uma questão, ao propor o
fim da reeleição só para presidente, estendendo os mandatos dos atuais quatro
para cinco anos.
Isso causaria um desalinho geral
no esquema eleitoral brasileiro, que prevê alternância entre pleitos gerais
(presidente, governadores e Legislativo) e municipais.
Então, estão na mesa agora
ideias para o fim da reeleição do Executivo em todos os níveis, com o aumento
do mandato em um ano --inclusive para os atuais governantes, como forma de
compensar a perda da chance de disputar de novo.
Por óbvio, isso desagrada os
governos de turno: Lula já disse que "cinco anos é pouco". Na sua
origem, a reeleição já vinha com uma distorção formal, por favorecer o
mandatário no cargo, no caso o seu patrocinador, o então presidente Fernando Henrique
Cardoso (PSDB, 1995-2002).
Em 2020, FHC fez um mea-culpa e
disse em um artigo que, "historicamente, foi um erro" ter promovido a
mudança constitucional. Defendeu então a regra de cinco anos sem possibilidade
recondução.
No debate no Senado, para haver
alinhamento generalizado das eleições seria preciso estender os mandatos para
deputados e senadores também, além de chefes de Executivo.
O Datafolha ouviu 2.002 pessoas
em 147 cidades do país nos dias 19 e 20 de março.
Por Bahia
Notícias