
Foto: Arquivo / Agência Brasil
O governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira o Plano Juventude Negra
Viva, com ações voltadas para esse público em áreas como saúde, educação e
segurança pública.
Uma das ações do plano é a
criação de um projeto nacional para o uso de câmeras corporais por policiais,
para evitar abordagens violentas contra jovens negros. O plano também prevê a
criação de uma bolsa de R$ 500 para esse grupo enquanto durante cursos de
capacitação -embora sem definição de quando o benefício será criado.
Também estão previstas entre as
ações cotas étnico-raciais para programas de fomento da cultura, bolsas para
preparar jovens para ingresso nos cargos efetivos do serviço público federal.
Segundo o governo, o Plano
Juventude Negra Viva terá investimentos de R$ 655 milhões.
O plano foi lançado em evento em
Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Participaram o presidente
Lula, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outros integrantes do
governo, como Marina Silva (Meio Ambiente), Márcio Macêdo (Secretaria-geral da
Presidência) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas).
Segundo o governo federal, o
plano conta com 200 ações e 43 metas específicas. Elas estão divididas em
diversos eixos, como saúde, educação, cultura, segurança pública, geração de
trabalho e renda, ciência e tecnologia, esportes, segurança alimentar, fortalecimento
da democracia, meio ambiente, garantia do direito à cidade e a valorização dos
territórios.
Os investimentos e ações serão
implementadas por 18 ministérios do governo.
"O pacote é fruto da
reinvindicação de movimentos negros em todo o Brasil e tem como principal
objetivo construir ações transversais para a redução da violência letal e
outras vulnerabilidades sociais que afetam majoritariamente a juventude negra
no país", informou o governo.
O plano prevê a criação do
Projeto Nacional de Câmeras Corporais, para evitar excessos nas abordagens de
policiais contra jovens negros. Esse projeto vai prever uma diretriz nacional
de uso de câmeras corporais na segurança pública, cadernos de referência
operacional para o uso dos equipamentos, treinamento e capacitação.
O documento também prevê a
criação do Pronasci Juventude, com bolsas de R$ 500 para jovens negros enquanto
passam por cursos de capacitação profissional. Esse benefício será pago por um
ano, enquanto estiverem nesses cursos, nos institutos federais de educação.
No entanto, não foi estipulado
um prazo para a criação do benefício
A ministra Anielle Franco
destacou a futura criação da bolsa, como uma das principais medidas do plano.
"Acho que vai ser importante porque se liga ao estudo. Durante um ano do
curso profissionalizante tem também o recebimento da bolsa de R$ 500",
afirmou.
Anielle também destacou ações na
área da saúde, como medidas para a saúde mental da juventude negra.
Uma das metas do plano prevê
ampliar as condições para que jovens negros ingressem no serviço público
federal. Para isso, prevê a ampliação de bolsas de preparação para o ingresso e
processos seletivos, criar um sistema para monitorar a reserva de vagas.
Também há uma meta para
aperfeiçoar as ações afirmativas na educação superior e pós-graduação. Um dos
mecanismos citados é a ampliação de bolsas para estudantes negros. Também está
previsto o "fortalecimento" de cursinhos pré-vestibulares comunitários
para facilitar o acesso às universidades.
Também deve ser criado um modelo
de contratação de soluções tecnológicas de registro audiovisual.
Em outro ponto, o plano prevê a
aplicação de uma política pública de saúde para tratar pessoas que foram
resgatadas de regime de trabalho análogo à escravidão.
Durante o lançamento do plano, o
presidente Lula fez referência ao racismo existente na sociedade, citando os
ataques ao jogador Vini Junior, na Espanha. E complementou que a sociedade
branca ainda tem uma "ideia fixa" de que é a supremacia de tudo e que
enxergam os negros como cidadãos de segunda classe.
"Não podemos assistir
apáticos ao extermínio da juventude negra do nosso país. Queremos nossos jovens
vivos, com todas as oportunidades que eles têm direito. Queremos um país com
mais justiça social, menos desigualdade e nenhum tipo de discriminação. O
racismo e suas consequências perversas que nossa sociedade resiste tanto a
conhecer se releva todos os dias nos mais diversos ambientes", afirmou
Lula em seu discurso.
"Nós, todos sábados ou
domingos, assistimos um dos jogadores de futebol brasileiro mais importantes do
mundo, que joga no time mais importante do mundo, o Real Madrid, o jovem Vini
Junior ser acusado, difamado, achincalhado dentro dos estádios na Espanha, que
é um país considerado rico, civilizado, mas que a questão do racismo ainda
parece que não saiu de uma cabeça de uma sociedade branca", completou.
Por Bahia
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