Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
“A gente vai sentar com várias
prefeituras. Elas vão passar a utilizar o nosso sistema de obras para que a
gente consiga ter um mapeamento de todas as obras”. Foi isso que a
ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou
durante a abertura do 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias
– Etapa Bahia, que ocorre nesta quarta-feira (21), no SENAI CIMATEC, em
Salvador.
Ao Bahia Notícias, a ministra
detalhou que, dentre diversas iniciativas, o Governo Federal pretende ampliar o
diálogo com as prefeituras locais para que sejam disponibilizadas verbas
federais para obras em diversos municípios baianos, e criar cursos de capacitação
através da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
“Isso está em linha com a nova
medida de licitações. A gente vai também por uma parte de capacitação dos
servidores. A Enap está aqui comigo e a gente vai também assinar, faz parte do
nosso programa. Todas as áreas de gestão fazem parte deste programa. Então tem
várias coisas aqui que a gente vai assinar, mas acho que eu destacaria essas,
que são super importantes”, declarou a ministra.
O evento, realizado pelo Governo
Federal, conta com a parceria com o Governo do Estado da Bahia e apoio da
União dos Municípios da Bahia (UPB). Entre os debates, os painéis do fórum
abordaram as transferências e parcerias com a União; Novo Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC); governança e gestão pública; o acesso à
política pública de Cultura; captação de recursos: do planejamento à prestação
de contas.
PAC
Falando sobre as obras do PAC,
Esther Dweck destacou que a pasta da Gestão e Inovação vai cuidar da
transferência de recursos, uma vez que a elaboração e execução do PAC, em si, é
de competência da Casa Civil, que é gerida pelo ministro Rui Costa (PT). Com
isso, o Governo Federal disponibiliza recursos, chamado de “transferência
voluntária”, para estados e municípios, com a exigência de que haja uma série
de prestações de contas.
“O nosso ministério faz com que
as prefeituras tenham muito mais facilidade de captar recursos e poder depois
prestar contas e continuar captando recursos. O que a gente tenta fazer é
trazer todas as formas de transferência da União voluntárias. O PAC é uma
transferência voluntária. É uma decisão do presidente Lula trazer recursos para
os estados e para o município. Não é nenhuma obrigação. Portanto,
transferências voluntárias. O governo federal se disponibiliza de passar
recursos para o estado e para o município, eles exigem contrapartida uma série
de prestações de contas. E o nosso sistema faz isso de uma maneira mais
célebre, facilitando muito a vida dos municípios para captar mais recursos, do
governo estadual também, obviamente. Mas especialmente os municípios que têm
menos capacidade de fazer isso. A gente facilita muito a vida deles”, destacou
Esther Dweck.
Presente no Fórum, o governador
Jerônimo Rodrigues (PT) também falou sobre a parceria estabelecida com o
Governo Federal, através do Ministério da Gestão e Inovação, e explicou que uma
das atuações do PAC, aqui na Bahia, deve ocorrer nas rodovias federais.
“Hoje, nós estamos aqui de uma
rede de parceria estabelecida com o Governo Federal, através do Ministério da
Gestão, para que a gente possa aproximar o Estado cada vez mais dos serviços
dos que precisam no dia a dia. Nós temos, por exemplo, as estradas federais
aqui na Bahia que não são duplicadas. As BRs-101, 242 e 116. Então, nós
priorizamos a infraestrutura federal para chegar até nós. E o PAC faz isso.
Então, nós temos agora a possibilidade de ampliar a quantidade de estradas
federais sendo duplicadas. Você chega de Pernambuco, quem vem para o Juazeiro,
toda a estrada pernambucana é duplicada. Você chega na ponte entre Juazeiro e
Petrolina, é duplicada na parte da Bahia”, explicou o governador, destacando
que as obras de duplicação devem ser iniciadas em breve.
Por Bahia
Notícias