Foto: Joá Souza/GOVBA
Com os recursos do Novo Programa
de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), 132 municípios da Bahia
receberão novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com investimento de cerca de
R$ 312,6 milhões, serão construídas 165 unidades no estado. Mais de 1,5 mil
munícipios brasileiros serão beneficiados com a construção de cerca de 1,8 mil
UBS. Com isso, mais 8,6 milhões de pessoas poderão ser atendidas pela Atenção
Primária do SUS.
A iniciativa também viabiliza a
ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB),
de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O
investimento total é de R$4,2 bilhões. Os valores do investimento para
construção das novas UBS variam entre R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a
região e o tamanho da unidade.
Entre os dez tipos de
equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas
UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e
municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.
Os critérios de seleção
priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios
assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de
Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência.
Propostas habilitadas não
selecionadas
São chamadas propostas
habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC
Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No
eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que
poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações
termina na próxima quarta-feira, dia 20.
De acordo com o diretor de
programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma
oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação
adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do
programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão
legado”, afirma.
As emendas também poderão
contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC
Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra
obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.
