Foto: Bruno Spada/Câmara dos
Deputados
A reunião desta quarta-feira
(20) da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi marcada por intenso
debate e fortes críticas a um evento que contou com a presença de estudantes
nus na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), no Rio Grande do Sul. A
atividade ocorreu no início de março, durante o Programa “Acolhida Cidadã”,
para recepção a calouros da Universidade.
Um dos que fizeram críticas
veementes sobre a acolhida a calouros por estudantes nus foi o deputado Capitão
Alden (PL-BA). O deputado, que é membro titular da Comissão de Educação,
criticou parlamentares que defendem a tese de que a atividade era uma
“representação artística”.
“Muitos falam que é
representação artística, cultural. Não sei que coisa é essa, que doença é essa,
das pessoas ficarem o tempo todo querendo tirar roupa. Quer tirar roupa, vai
tirar roupa em casa. Vai tirar roupa na piscina. Ninguém é obrigado a ficar vendo
cabelo em sovaco de mulher, banha, homens e mulheres nus. Ninguém é obrigado a
fazer isso. As pessoas que quiserem, façam em casa, não nas universidades”,
afirmou.
Assim que teve conhecimento do
ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande, o deputado Capitão Alden
(PL-BA) protocolou uma proposição para proibir novos atos como este. O
projeto do deputado baiano, o PL 835/2024, acrescenta à Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, a vedação de realização de trotes em alunos “recém-ingressos”
no ensino superior, quando promovidos sob coação, agressão física, moral ou
qualquer outra forma de constrangimento que possa acarretar risco à saúde ou à
integridade física e mental dos alunos.
Capitão Alden afirma que o seu
projeto tem por objetivo acrescentar à Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional a proibição expressa da realização de trotes abusivos nos alunos
“calouros” do ensino superior. Para o deputado, “tais práticas, quando promovidas
sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento,
representam uma violação aos direitos dos estudantes, podendo acarretar danos à
saúde e à integridade física e psicológica dos mesmos, além de perpetrar a
naturalização da violência”.
De acordo com o deputado do PL
da Bahia, casos envolvendo constrangimento e violência nos trotes com calouros
só aumentaram no Brasil. O que o deputado classifica que deveria ser uma
espécie de “ritual de passagem” do calouro da vida estudantil para a universidade,
na maior parte das vezes, se transforma em um ato repleto de zombaria,
violência, erotização e humilhação.
“Sob o pretexto de promover a
integração entre calouros e veteranos por meio do companheirismo, o trote é
marcado pela violência física e moral, baseada na agressão e no
constrangimento. Por este motivo protocolei este projeto para garantirmos a
preservação do clima de harmonia e respeito nas instituições de ensino superior
de nosso país”, afirma Capitão Alden.
Na reunião da Comissão de
Educação desta quarta, o deputado Capitão Alden apoiou a aprovação de um
requerimento que pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) a instauração de
inquérito para apurar “eventuais crimes” no evento da Furg. O requerimento é de
autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da comissão.
O parlamentar mineiro alegou, em
seu requerimento, que o evento teve classificação livre, mas representou
“potencial incidência” de crimes, como atentado ao pudor, exposição indecente,
constrangimento ilegal, importunação sexual e corrupção de menores.
