Foto: Ascom/SEC
O Governo do Estado
disponibiliza, nesta sexta-feira (15), o primeiro crédito do Programa Bolsa
Presença do ano letivo 2024, para as famílias dos estudantes da rede estadual
de ensino que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica e
cadastradas no CadÚnico. A ação representa o investimento de R$ 50,3 milhões do
total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa,
neste ano.
O auxílio, além de combater a evasão escolar, ainda contribui para impulsionar
a economia e o desenvolvimento local. Cada uma das cerca de 322 mil famílias
atendidas recebe R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo
estudante matriculado e com frequência regular, que pode ser utilizada na
compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos
comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades, a exemplo da
aquisição de medicamentos.
“Em 2023, o Governo do Estado atuou firmemente no enfrentamento à fome e no
apoio às famílias mais vulneráveis. Sabemos o quanto isso afeta a permanência e
a aprendizagem dos nossos jovens. O Bolsa Presença segue sendo um programa
estratégico, que, somado a outras políticas de melhoria da educação, assegura o
papel que a Educação deve cumprir na sociedade”, ressaltou o superintendente de
Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer
Guimarães.
Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os 360 mil estudantes
atendidos permaneçam na escola, já que a concessão do benefício está vinculada
à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das
atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à
manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família
no CadÚnico. As famílias devem ficar atentas quanto à atualização cadastral
para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam
desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e,
automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.
Mais benefícios - O Governo do Estado mantém outros benefícios para incentivar
a permanência dos jovens nas escolas, como o Pé-de-Meia, programa do Governo
Federal que a Bahia aderiu, nesta semana, e consiste no pagamento de incentivo
mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos
de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só poderá ser retirado da
poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de
incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem chegar a R$ 9.200 por aluno.