Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Ao mesmo tempo em que a equipe
econômica do governo Lula tenta finalizar o texto de um projeto de lei para
modificar o formato do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de
Eventos), frentes parlamentares buscam atuar em conjunto para evitar que as
mudanças causem prejuízos aos setores de eventos, turismo e entretenimento. O
governo já recuou da tentativa de acabar com o Perse, mas ainda busca emplacar
alterações para reduzir a quantidade de empresas beneficiadas pelo
programa.
Nesta quarta-feira (13), a
Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniu
para discutir as mudanças que estão sendo programadas para o Perse. A reunião
contou com a participação do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto
que se transformou na Lei 14.148/21, que criou o Perse. Na reunião, Carreras
expôs a situação complicada da indústria de eventos no Brasil e disse que os
argumentos apresentados pelo Ministério da Fazenda não refletem a realidade do
setor.
O parlamentar sustentou no
encontro que há divergência nos números utilizados pelo ministro Fernando
Haddad para justificar a redução das empresas beneficiadas pelo programa.
“Eles afirmaram inicialmente que
o programa havia consumido R$ 17 bilhões em receitas da União em 2023 – dos R$
25 bilhões acordados para toda a duração do programa. Quando questionamos os
números, passaram a falar em R$ 13 bilhões de custo. Mas associações do setor
dizem que o número gira em torno de R$ 6,5 bilhões”, afirmou Felipe Carreras.
Junto aos parlamentares da
Frente do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Carreras ressaltou ainda que o
que está acontecendo é uma injustiça histórica, já que, apesar de representar
uma fatia considerável da economia e na geração de empregos, o setor é único do
país que nunca teve qualquer tipo de incentivo.
“O governo federal concede meio
trilhão de reais em incentivo para setores como o automotivo, agronegócio,
indústria, etc. Quando, pela primeira vez, recebemos algum benefício, a medida
é suspensa de forma abrupta e injusta”, criticou o parlamentar.
Os membros da Frente do
Comércio, Serviços e Empreendedorismo buscaram o encontro organizar uma
estratégia de mobilização no Congresso Nacional com intuito de defender a
continuidade do Perse. Os deputados da Frente também vão elaborar sugestões
para o projeto de lei proposto que será proposto pelo Ministério da
Fazenda.
A proposta que vem sendo
elaborada pela equipe econômica para envio nos próximos dias ao Congresso prevê
deixar de fora do Perse empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões por
ano. Há previsão de três anos de transição para que o sistema passe a valer.
A ideia que o governo vai tentar
emplacar junto a deputados e senadores é que apenas as micro e pequenas
empresas do Simples Nacional e do regime de lucro presumido sigam no programa.
O ministro Fernando Haddad também tem defendido que o número de atividades
econômicas com direito ao benefício tributário seja reduzido.
A medida do governo para o novo
Perse valeria, portanto, para restaurantes e similares, hotéis, serviços e
organização de feiras, congressos, exposições judiciais, artes cênicas e casas
de festas e eventos. O Ministério da Fazenda também prevê redução gradual do
benefício de 75% em 2024, de 50% em 2025, 25% em 2026 até zerar o benefício em
2027.
A tentativa do governo de
modificar o programa continuará gerando protestos de empresários e
parlamentares ligados ao setor de eventos. A Frente Parlamentar do
Empreendedorismo confirmou a realização de um jantar na próxima terça-feira
(19) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para
continuar debatendo a melhor forma de tramitação do programa.
Os deputados também divulgaram
um manifesto em defesa do programa elaborado por cinco frentes parlamentares,
entre elas a Frentur (Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo), a Frente
Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento, a FCS
(Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços) e a FPE (Frente
Parlamentar Mista do Empreendedorismo). O documento reúne a assinatura de 305
parlamentares.
Por Bahia Notícias