Dentista Crédito: Shutterstock
A Justiça Federal concedeu
liminar que determina regras para uso de anestesia em consultórios de
dentistas. A resolução é uma resposta à solicitação da Sociedade Brasileira de
Anestesiologia (SBA), que contesta o uso de medicamentos de uso exclusivamente
hospitalar, como opioides, para sedação por profissionais da odontologia.
Os meios de anestesia mais
comuns em consultórios odontológicos são a aplicação local, feita por meio de
injeção diretamente na gengiva, e o uso de óxido nitroso, inalado por meio de
uma máscara que cobre o nariz. Acontece que alguns profissionais também
recorrem a fármacos de uso controlado e aplicação direto na veia, especialmente
em procedimentos complexos, como cirurgias e implantes odontológicos - embora
não exista uma permissão legal explícita para tal prática.
De olho nisso, em novembro de
2023, a SBA solicitou à Justiça que proibisse dentistas de realizarem esses
procedimentos em geral, argumentando preocupações com o preparo dos
profissionais "A ação busca demonstrar a existência de um risco para saúde
pública nacional com base no fato de que dentistas estão realizando
procedimentos de sedação sem a devida habilitação", diz Jedson Nascimento,
diretor do Departamento de Defesa Profissional da SBA. "Estamos falando de
medicamentos que podem inclusive levar à morte se não usados com base em uma
regulamentação", completa.
A Justiça Federal, no entanto,
atendeu parcialmente às demandas dos médicos anestesistas. Foi determinado que
os profissionais da odontologia poderão continuar realizando procedimentos de
sedação, inclusive com fármacos controlados, porém, eles deverão estar de
acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina. Isso
inclui, por exemplo, a obrigação de manter uma sala de recuperação
pós-anestésica dentro do consultório e contar com a presença de um profissional
responsável exclusivamente pela administração da anestesia - até pode ser um
dentista, o importante é que não seja o mesmo profissional que está conduzindo
o tratamento.
Segundo Nascimento, há um
descontentamento com a liminar. Para o anestesista, a decisão deveria ser
elaborada levando em consideração à experiência e opinião dos dentistas por
meio do Conselho Federal de Odontologia (CFO), autarquia responsável pela supervisão
da ética odontológica em todo o território nacional. "Nossa intenção não é
criar um embate, mas ressaltar a preocupação com a saúde pública. O CFO deveria
se posicionar, especialmente sobre a habilitação desses profissionais, mas está
omisso", disse o membro da SBA.
O CFO afirmou que irá se
manifestar apenas nos autos do processo, conduzindo uma análise técnica
detalhada para garantir os direitos dos cirurgiões-dentistas e o cumprimento
rigoroso da decisão liminar.
A entidade também ressaltou seu
compromisso em promover a atualização e o aprimoramento das diretrizes éticas e
técnicas que regem os profissionais da odontologia, garantindo a excelência nos
resultados e a segurança dos pacientes.
Por Correio24horas