Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir
desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS
farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento,
portanto, não haverá agendamento.
Hoje, 37 mil segurados estão na
fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do
INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São
Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina;
1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.
Após a avaliação inicial, serão
atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação
profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS
como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos
e assistentes sociais.
ENTENDA O SERVIÇO
Os encaminhamentos à
reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por
requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal.
Na perícia médica, o segurado
afastado por incapacidade temporária - seja doença ou acidente - é avaliado e,
se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades
profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações
pericial e socioprofissional.
A depender da situação, o
cidadão poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e
aprendizados para requalificação em uma atividade profissional compatível com
sua atual capacidade de trabalho.
Durante o programa de
reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade
temporária. Concluído o processo e com resultado positivo, ele retorna ao
mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas
condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível,
ocorre a aposentadoria por invalidez.
Em comunicado, o INSS destacou
que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um
atendimento isolado. “Há uma sequência de providências em inúmeras etapas, por
isso existem critérios para o segurado ser considerado elegível e possa, então,
ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas
nas formas previstas em normativas do INSS”, explicou.
Ainda de acordo com o órgão,
“diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos
inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais”, o INSS
tem acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas
para reabilitação física dos beneficiários que são elegíveis ao programa.
Por Bahia
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