Foto: Reprodução / Redes sociais
A presidente da Câmara de
Vereadores de Ibirapitanga, a vereadora Marlene Sena
Santos, teve o afastamento decretado pelo juiz Carlos Eduardo da Silva Camillo,
da Comarca de Ubatã, após indícios de improbidade administrativa e
enriquecimento ilícito.
A decisão, em concordância com
uma ação cautelar do Ministerio Público estadual (MP-BA), aponta que existem
indícios de que Marlene Sena praticou enriquecimento ilícito e causou prejuízo
ao erário. As acusações envolvem a concorrência dolosa para a fragmentação de
objeto contratual, resultando em sobrepreço e superfaturamento em contratos da
Câmara Municipal de Ibirapitanga.
O documento obtido pelo
site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do
Bahia Notícias, aponta que a decisão sugere a necessidade de proteção ao bem
jurídico da probidade administrativa e estabelece uma multa diária de R$
50.000,00 em caso de descumprimento. A intimação pessoal da vereadora afastada
e da Mesa Diretora da Câmara Municipal foi determinada para ciência e aderência
ao cumprimento da decisão.
Até o momento, o processo conta
com mais de mil folhas e também cita o vereador Hebert de Dore. O Ministério
Público suspeita que a empresa ALJAVA, prestadora de serviços para a Câmara de
Vereadores, seja de fachada, com sócios ligados ao vereador Hebert (PSD).
Outras empresas também estão sob suspeita de fraude, segundo o órgão
ministerial.