Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O Senado Federal vai começar a
tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição
para cargos no Executivo, com mandatos únicos de cinco anos. A proposta avança
em meio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posicionar contra a PEC
durante encontro com senadores.
A proposta visa aprovar pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim deste mês. Há previsão na
próxima semana de audiências públicas para discutir o assunto nas
reuniões da CCJ.
Segundo publicação do O GLOBO, o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da CCJ, Davi
Alcolumbre (União-AP), decidiram que o senador Marcelo Castro (MDB-PI) será
relator de uma PEC sobre o tema de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Pacheco, Alcolumbre, Castro e
Kajuru estiveram na reunião com Lula e ouviram a recomendação do presidente,
mas a avaliação geral foi que o assunto precisa avançar na Casa.
A ideia inicial é que Castro
apresentaria três PECs diferentes, todas regulamentando o fim da reeleição, mas
cada uma se diferenciando em relação a unificação de datas das eleições
municipais, estaduais e nacional e o prazo de transição para igualar as datas,
mas a ideia foi abandonada para que a tramitação fosse acelerada.