Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Pelo terceiro mês seguido, a arrecadação da União
com impostos e outras receitas teve queda, alcançando R$ 172,78 bilhões em
agosto, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal.
As informações são da Agência Brasil.
O resultado representa recuo real de 4,14%, ou
seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com agosto de 2022.
No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação
chegou a R$ 1,52 bilhão, recuo real de 0,83%, em relação aos oito primeiros
meses do ano passado. O valor acumulado é o maior da série desde 1995. Os
dados sobre a arrecadação de agosto estão disponíveis no site da Receita Federal.
Quanto às receitas administradas pelo órgão, o
valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 167,04 bilhões, representando
decréscimo real de 3,33%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto, a
arrecadação alcançou R$ 1,44 trilhão, alta real de 0,69%.
Os resultados foram influenciados por alterações na
legislação tributária e por pagamentos atípicos tanto em 2022 quanto em 2023,
especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição
Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas.
Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica,
sobretudo, do setor produtivo.
As desonerações concedidas no Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição
para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no
resultado.
LUCRO DAS EMPRESAS
A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 28,51
bilhões em agosto, com redução real de 23,30% sobre o mesmo mês de 2022. O
resultado é explicado pelo decréscimo real de 33,25% na arrecadação da
estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real
é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente
o imposto, calculado sobre uma base estimada.
A Receita ressaltou, por outro lado, que, em agosto
do ano passado, houve pagamentos atípicos de R$ 5 bilhões nessa
arrecadação. No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 330,49
bilhões, com queda real de 8,24%. O desempenho é explicado pelo recuo real de
13,53% da estimativa mensal e de 34,02% na declaração de ajuste do IRPJ e da
CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022, conjugados com os
acréscimos reais de 5,99% do lucro presumido.
“Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem
de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities
[produtos primários com cotação em mercados internacionais], no período de
janeiro a agosto deste ano, e de 35 bilhões, no mesmo período de 2022”,
informou a Receita Federal.