O Ministério da Saúde instituiu um incremento
financeiro progressivo de 40% a 80% aos procedimentos relacionados ao
transplante de órgãos e medula óssea que acontecem nos centros de
transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem o objetivo de
ampliar a capacidade dos centros transplantadores do SUS, em atendimento à
crescente demanda da população.
O impacto pode chegar a R$56 milhões e o acréscimo
tem o intuito de melhorar a qualidade dos serviços do Sistema Nacional de
Transplantes (SNT) e também de influenciar os procedimentos pré e
pós-transplante, além do tratamento de intercorrências pós-transplante.
O investimento foi configurado após uma revisão da
proposta que instituiu o Programa de Qualidade no Processo de Doação e
Transplantes (Qualidot), lançado em junho do ano passado. A avaliação foi
motivada pelos problemas e riscos encontrados pela pasta em relação aos
indicadores escolhidos e também na metodologia de análise e às metas
estabelecidas.
De acordo com a Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Transplantes, os problemas poderiam impedir o aporte adequado de
fundos aos serviços, o que poderia levar a um retrocesso do programa nacional
de transplantes por impor um desequilíbrio financeiro aos centros
transplantadores.
Por conta desta questão, o órgão de saúde efetuou a
adequação dos indicadores, do método de cálculo e das metas, para permitir uma
classificação mais adequada e pragmática dos centros transplantadores.
O incremento vai permitir ainda o fortalecimento
das ações institucionais relativas à segurança do paciente e o estímulo à
qualidade dos serviços integrantes do Sistema Nacional de Transplantes,
melhorando, com isso, a assistência aos pacientes.
“O incentivo financeiro atrelado a indicadores de
quantidade e qualidade adequados busca aumentar a capacidade instalada dos
centros transplantadores do nosso país. Os números do primeiro semestre deste
ano já apresentam um ótimo resultado e, com novos investimentos, podemos chegar
ainda mais longe”, esclareceu a ministra da saúde, Nísia Trindade.