A
regulamentação da venda dos cigarros eletrônicos no Brasil, como ferramenta de
“redução de danos” , tem embasado parte de discussões e debates no país e até
no Senado Federal. A proibição do produto se iniciou em 2009 pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, desde o inicio de 2023,
fabricantes do produto estão tentando a regulação para a venda do produto, que
mesmo proibindo é vendido no país.
A possível
regulamentação foi proposta como medida de monitorar os riscos ocasionados pela
falta de controle com base em regras sanitárias. O tema ainda ganhou mais
ênfase quando, na última quinta-feira (14), o ministro do Turismo, Celso
Sabino (União Brasil), consumiu cigarro eletrônico em local fechado durante uma
entrevista coletiva convocada pela Embratur.
No último dia 30,
a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou a realização de
audiência pública para discutir a comercialização de cigarros eletrônicos no
mercado brasileiro e os riscos causados pela falta de regulamentação. A
audiência, proposta através de um requerimento protocolado pela senadora
Soraya Thronicke (Podemos-MS), deve contar com a participação de 15 pessoas,
entre políticos e especialistas da área.
O processo de
regulamentação está sob responsabilidade da Anvisa, que deverá dar
continuidade ao assunto, estabelecendo prazo para que atores sociais e
econômicos envolvidos na discussão enviem seus posicionamentos acerca do
assunto.
A decisão,
prevista para ocorrer ainda este ano, já tem sido discutida por políticos e
especialistas. O senador baiano Otto Alencar (PSD) antecipou ao Bahia
Notícias, que caso a proposta avance no Senado, ele não deve apoiar e votará
contra a regulamentação.
"Eu acho que
ainda não está no Senado. Tem que analisar os efeitos danosos, as
consequências. A utilização desses cigarros causa danos. Não fumo e sou contra
quem fuma. Qualquer tipo de ar que entra em pulmões é danoso às células do
pulmão. Então, os brônquios sentem muito, a nicotina tem efeito cumulativo.
Consequências graves, cânceres. Quantos amigos já perdi. Um projeto desse
voto contra. Sou radical nesse sentido. A nicotina é uma droga lícita. A única
coisa que deve entrar nos pulmões é o ar puro", indicou Otto, que também é
médico.
RISCOS À
SAÚDE
O uso de cigarros
eletrônicos está associado também com o diagnóstico de doenças do aparelho
respiratório. Só na Bahia, as doenças deste tipo causaram no ano passado mais
de 74.356 internações na rede hospitalar estadual e 10.133 óbitos, segundo
dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Segundo o diretor
da Associação Bahiana de Medicina (ABM), o pneumologista Guilhardo Fontes
Ribeiro, o produto pode causar alguma doença respiratória por conta da presença
de metais existentes na composição.
“O risco dele
existe quando você aquece a cigarro eletrônico para poder dar aquela tragada,
vaporizada e aquece metais pesados pelo filamento. Aquilo cai em um líquido que
a pessoa evapora e traga esses metais pesados como o ferro e zinco. O cigarro
eletrônico causa várias doenças, são 60 doenças que são tabaco relacionadas e o
cigarro eletrônico tem muitas delas, inclusive metais pesados que não tem
cigarro tradicional. Então o dano pode ser muito grande. Não reduz. Ele
aumenta a dano”, explicou.
Para o especialista,
a alegação para regular a venda dos produtos seria “enganação” das empresas e
indústrias que comercializam o objeto.
“Isso é uma
enganação que as grandes indústrias estão dizendo que causa menos danos, já
assistimos esse discurso no passado. É um novo discurso dizendo que é menos
dando, sendo que o [cigarro eletrônico] tem os mesmos danos do cigarro
tradicional e em algumas situações até mais graves”, afirmou.
O pneumologista
disse ainda que caso seja aprovada a liberação da venda do produto, riscos a
saúde dos consumidores podem aumentar e gerar maiores riscos a saúde dos
consumidores e o número de fumantes pode crescer.
“Então eu acho que
isso vai se disseminar de uma forma já mais vista porque o cigarro não dá
cheiro. O aroma dele é bom. Tem milhares de sabores e cheiros diferentes, então
eles vão se proliferar. Já está crescendo no Brasil de uma forma assustadora
uma liberação só se agrava, não vai melhorar”, disse.