A Bahia é o
terceiro estado com maior número de notificações de violência contra a
população em situação de rua, até dezembro de 2022. O estado representa 11% do
total, ficando atrás de Minas Gerais, com 22% e São Paulo, com 23%.
Os 10 municípios com maior número
de pessoas em situação de rua concentram juntos 48% da população nessa condição
no país. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília,
Salvador, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Campinas e Florianópolis. Em
números absolutos, Salvador é a capital do Nordeste e quarta no país com o
maior número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único:
7.909.
De todo o levantamento, homens
negros e jovens correspondem às principais vítimas desse tipo de violência.
Pessoas pretas (14%) e pardas (55%) somam 69% das vítimas e a faixa etária mais
atingida é de 20 a 29 anos (26%), seguida dos 30 a 39 anos (25%). Crianças e
adolescentes entre 10 e 19 anos representaram 14% das vítimas, chegando a 22%
na Região Norte, e os idosos correspondem a 6%.
Já 14% das vítimas de
2022 possuíam alguma deficiência ou transtorno. Os dados referentes a
2022, no SINAN, apontam que, apesar de representarem apenas 13% do total de
pessoas vivendo nas ruas, as mulheres são vítimas de 40% dos casos de violência
notificados. As mulheres transexuais representam a identidade de gênero mais
frequente entre as vítimas que tiveram esse campo preenchido.
As infomrações constam no
relatório “População em
Situação de Rua - Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em
registros administrativos e sistemas do governo federal”. O documento foi produzido com o
objetivo apresentar informações referentes à população em situação de rua do
país, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania torna público o
relatório.
O documento detalha o número de
pessoas em situação de rua registradas no Cadastro Único, o seu perfil, as
violências contra as pessoas nessa situação, serviços de saúde e assistência
social, dentre outros dados. O objetivo do relatório técnico é subsidiar o
diagnóstico e as intervenções, por parte de todo o governo federal, no âmbito
das políticas públicas voltadas a essa população.