Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Lula (PT) tem gastado mais com cartão
corporativo neste terceiro mandato do que Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer
(MDB) e Dilma Rousseff (PT).
O patamar elevado de compras e pagamentos coloca o
petista com uma média de gastos recorde. Até agora, foram fechados os extratos
de sete meses do cartão corporativo. As despesas, quando somadas, chegaram a um
valor próximo de R$ 8 milhões.
Esse ritmo leva Lula ao topo do ranking de custos
bancados pelo cartão presidencial, acima de Bolsonaro, que já apresentava
contas mais altas que os antecessores.
O petista tem gastado, por mês, cerca de R$ 1,1
milhão em média, em números corrigidos pela inflação até agosto deste ano. Para
toda a gestão Bolsonaro, esse cálculo aponta para uma despesa de R$ 1 milhão
mensal. Temer e Dilma registraram despesas mensais menores, R$ 584 mil e R$ 905
mil, respectivamente.
Os dados são do Portal da Transparência, mantido
pela CGU (Controladoria-Geral da União), que contém as faturas de janeiro de
2013 até agosto. Os extratos refletem pagamentos feitos no mês anterior. Todos
os dados foram corrigidos pela inflação oficial (IPCA) acumulada até agosto.
As comparações são com base nas faturas do CPGF
(Cartão de Pagamento do Governo Federal) da Secretaria de Administração da
Presidência da República, que cuida das despesas de Lula, de sua família e de
funcionários próximos.
Os cartões corporativos do Palácio do Planalto são
geralmente usados, entre outras despesas, para a compra de materiais, prestação
de serviços e abastecimento de veículos oficiais. Também financiam a operação
de segurança do presidente em viagens, além da manutenção e realização de
eventos na residência oficial, o Palácio da Alvorada.
Mesmo comparando os gastos de Lula apenas com as
faturas dos sete primeiros meses dos governos Bolsonaro, Temer e Dilma, o atual
presidente apresenta despesas mais altas.
Enquanto o cartão de Lula chegou a cerca de R$ 8
milhões, o de Bolsonaro somou R$ 5,3 milhões nos sete primeiros meses de
mandato. Os extratos de Temer e Dilma foram mais baixos, R$ 3,8 milhões e R$
4,9 milhões, respectivamente. Os números também foram corrigidos pela inflação.
Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que a
maior parte das despesas de Lula nesse período está relacionada a viagens que o
presidente fez ao exterior.
O presidente fez 19 viagens nos seus oito primeiros
meses de governo. A fatura de junho no qual gastou quase R$ 2 milhões
corresponde às despesas de maio. Naquele mês, Lula foi para a coroação do rei
Charles 3º na Inglaterra, para o Japão e para a Itália.
Não é possível, no entanto, conferir o detalhamento
das informações e das despesas, pois foram classificadas como sigilosas pela
CGU. Os valores totais das despesas do cartão da Presidência são divulgados,
mas há sigilo em relação aos gastos, como alimentação e transporte do
presidente. O argumento é que são informações sensíveis da rotina presidencial
e que a exposição pode colocar o chefe do Executivo em risco.
Os cartões corporativos foram criados em 2001, no
governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eles são distribuídos a pessoas que
ocupam postos-chave da gestão pública e cobrem despesas de urgência pela compra
de produtos e serviços ou pela cobertura de gastos de viagens.
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou, em
decisão de novembro de 2019, trechos de um decreto de 1967 para dar
transparência a gastos do Palácio do Planalto, inclusive com cartões
corporativos.
Em 2020, foi revelado que as faturas de Bolsonaro
estavam mais altas que nas gestões Temer e Dilma – não havia ainda informações
sobre as despesas nos governos anteriores de Lula. Na época, também não havia
detalhamento das compras e pagamentos feitos.
Petistas, então, passaram a defender a investigação
do uso do cartão e, ao longo do mandato de Bolsonaro, pediam a quebra de sigilo
dos gastos.
O Palácio do Planalto foi questionado pela Folha se
pretende mudar a regra ao longo deste governo Lula e divulgar o detalhamento de
despesas. No entanto, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) reforçou que
esse tipo de informação pode colocar em risco a segurança do presidente. Por
isso, são ultrassecretas, com base na Lei de Acesso à Informação.
Com menos de 15 dias de governo, o Palácio do
Planalto divulgou, em janeiro, uma planilha que quebrou o sigilo dos extratos
dos cartões corporativos de Bolsonaro, Temer, Dilma e também dos primeiros dois
mandatos de Lula, que, até hoje, continuam fora da base de dados do Portal da
Transparência.
A soma das faturas apresentadas na planilha com
gastos detalhados apresenta divergências em relação ao que consta no Portal da
Transparência. Por isso, o mais indicado é fazer comparações levando em
consideração apenas uma base de informações. A planilha de janeiro ainda não
foi atualizada com as despesas de Lula em 2023.
A derrubada do sigilo no início do ano colocou luz
em informações que geraram desgaste para Bolsonaro.
Informações que se tornaram públicas revelaram
compras de Bolsonaro com cartão corporativo da Presidência da República para
abastecimentos em postos de combustível nas datas de motociatas com a
participação do ex-mandatário.
O fim do sigilo do cartão de Bolsonaro também
mostrou despesas de ao menos R$ 4,7 milhões em dias em que o ex-presidente
estava sem agenda de trabalho, curtindo férias ou feriadões, assistindo a jogos
de futebol ou participando de motociatas.
Enquanto os dados do cartão de Lula não são
abertos, a oposição no Congresso tenta avançar na apuração dessas despesas. A
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, presidida pela deputada Bia
Kicis (PL-DF), aliada de primeira hora de Bolsonaro, aprovou em junho um
requerimento para que o TCU (Tribunal de Contas da União) faça uma auditoria
nos gastos.
O pedido foi apresentado pelo deputado federal Kim
Kataguiri (União Brasil-SP). O partido dele tem três ministérios no governo
Lula, mas uma ala da sigla é oposição a Lula.