Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A Neornergia Coelba informou, nesta quarta-feira
(13), que cerca de 100 mil famílias baianas correm risco de perder o benefício
da tarifa social de energia elétrica. Segundo parecer da concessionária, as
cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que
possuem maior número de beneficiários em risco.
A Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE é concedida pelo Governo Federal e
isenta até 65% da tarifa de energia elétrica para para consumidores de baixa
renda, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação
Continuada (BPC), e 100% para para quilombolas e indígenas. Em 2023, mais de
100 mil famílias foram inscritas no programa, no entanto, é necessário que os
beneficiários mantenham os dados cadastrais atualizados, proativamente. Em caso
de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da
Cidadania.
Os clientes que podem perder o benefício são indicados pelo Ministério da
Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e recebem um aviso
da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando a necessidade de
regularização do cadastro. Em caso de convocação, o cliente deve se dirigir ao
Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município.
A Neoenergia Coelba estima que, além das famílias que podem perder o benefício,
mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à tarifa, porém muitos que possuem o
NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o
cadastramento de forma automática que cruza as informações com os dados do
CadÚnico.