Uma proposta analisada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), visa penalizar os passageiros indisciplinados durante voos ou em aeroportos brasileiros. A proposta da Anac tem o objetivo de colocar esses passageiros em uma lista de banimento de embarque pelo o período de um ano. 

Segundo publicação do G1, a agência quer disponibilizar as novas regras até o primeiro semestre do próximo ano. No entanto, a discussão depende do resultado do debate entre representantes da agência, de companhias aéreas e de aeroportos, para encontrarem soluções de como trazer novas regulações para a temática.  

A consulta pública que vai acontecer pela primeira vez deve ser agendada para janeiro de 2024. Entre as proposições que estão na lista para serem discutidas, está a inclusão dos nomes dos passageiros na lista de banimento de embarque. A ideia é semelhante ao que já ocorre nos Estados Unidos, que pode ser compartilhada entre as companhias aéreas com supervisão da Anac. 

A proposta para punir os passageiros pode trazer um endurecimento na classificação das punições de acordo com o nível de indisciplina, e assim definir se haverá banimento para embarque e/ou pagamento de multas.

A medida pode auxiliar no combate a casos de assédio e abrange também casos de indisciplinas que não estão classificados como crimes, a exemplo de uma discussão no balcão de check-in ou durante a viagem. O modelo já é implementado nos Estados Unidos, só que baseado em uma lei federal sobre terrorismo. Ainda não está definido quem faria essa análise e a definição sobre as sanções no Brasil.

As ocorrências em solo ou em voo são classificadas em três categorias atualmente, sendo que apenas as ocorrências de passageiros indisciplinados classificados como categoria 3 (em solo ou em voo), que são calssificados como casos de maior gravidade e devem obrigatoriamente ser reportadas para Anac pelo setor regulado de aviação.

Por ser uma agência reguladora, as normas que têm impacto econômico e social precisam ser colocadas para análises em consulta pública. Os técnicos da Anac desejam pautar a primeira ainda este ano.O mercado também deve ser escutado além da população e passageiros. 

Em reuniões prelimininares com as companhias aéreas, as empresas mostraram interesse na proposta, por terem registrado um crescimento de casos de agressão contra tripulantes e funcionários de solo, além de violência sexual contra passageiros durante os voos.