O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União
(MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais
recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos. As informações
são da Agência Brasil.
No pedido ao Tribunal de Contas da União
(TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado ainda pediu o levantamento de todos os
itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao
Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato.
A representação incluiu reportagens publicadas pela imprensa que mostram o
recebimento de diversos presentes oficiais, como relógios, esculturas banhadas
a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de Salomão, em Israel, uma
maquete do templo Taj Mahal produzido em mármore branco, entre outros.
O caso das joias recebidas por Jair Bolsonaro veio à tona após a deflagração da
Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal, que apura o funcionamento de uma
organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades
estrangeiras durante o governo do ex-presidente.
Para o procurador, os objetos deveriam ser incorporados ao patrimônio público
porque foram recebidos durante o exercício do mandato.
“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por
presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da
União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim
todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador.
No documento, Furtado citou o relógio recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva do ex-presidente da França Jacques Chirac. “Cabe notar que é de
conhecimento que caso semelhante foi submetido a essa Corte, porém com outro
gestor: o excelentíssimo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de um
senador ter enviado representação ao TCU pedindo para que o órgão investigue um
presente recebido referente a um relógio Piaget avaliado em 80.000 reais e dado
de presente ao petista pelo ex-presidente da França Jacques Chirac, cumpre
notar que o Sr. Lula, enquanto for presidente, poderá usar o relógio, mas não
poderá dispor, no Brasil nem no exterior”, afirmou o procurador.
O processo para avaliar o pedido de devolução das joias ainda não foi aberto
pelo TCU.