Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
estuda transformar a área de Direitos Digitais numa secretaria no Ministério da
Justiça. Os estudos sobre o assunto são conduzidos na pasta chefiada por Flávio
Dino, mas não há previsão para a ideia sair do papel.
Hoje, a advogada Estela Aranha trabalha como assessora especial de Direitos
Digitais no Ministério da Justiça. Ela será mantida como secretária se o plano
for concretizado. Entre outras tarefas, a secretaria seria responsável por
coordenar questões ligadas à Inteligência Artificial (IA). As informações são
do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
A avaliação no governo é de que será preciso fazer um arranjo interministerial
para tratar do assunto. O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação criou a
Estratégia Brasileira de IA, em julho de 2021, e cuida do desenvolvimento de
ações relacionadas à tecnologia. Já o Ministério da Gestão e da Inovação
concentra a discussão sobre o uso de IA no serviço público.