Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias
A Assembleia Legislativa
da Bahia (AL-BA) aprovou na madrugada desta sexta-feira (24) os pedidos de
empréstimos que totalizam R$ 1,71 bilhão. No Projeto de Lei nº 25.023/2023 está
o maior valor solicitado pelo chefe do Executivo baiano no pacote enviado à
AL-BA. Na proposta, o governo busca cooptar junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) a quantia de US$ 150 milhões, quantia que convertida para
o real gira em torno de R$ 734 milhões.
O líder de oposição, o deputado Alan
Sanches (União), reivindicou a proposta, pois, segundo ele, não transparência
sobre o futuro do dinheiro.
“Mais uma vez eles colocam um
empréstimo e querem um cheque em branco dos deputados. Ele [Jerônimo] quer
pegar 400 milhões de reais sem dizer a finalidade específica, ele precisava
dizer se é para infraestrutura, qual é a estrada, precisamos saber aonde vai
ser empregado e não simplesmente devo dar o cheque em branco que ele vai usar
infraestrutura”, justificou.
O dinheiro será destinado
ao financiamento do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
na Bahia, o PROSUS II, que tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade dos
serviços de saúde na rede de atenção do Estado, através do fortalecimento da
atenção básica e da descentralização e regionalização das ações de média e alta
complexidade, contribuindo para a melhoria da gestão do SUS da Bahia.
Já o PL nº 25.024/23,
busca autorizar o Poder Executivo a contratar, junto ao BID, o montante de até
US$ 100 milhões (R$ 489 mi) e ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da
Agricultura (FIDA) o valor de até US$18 milhões (R$ 88 mi), destinadas ao
financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da
Bahia.
Por fim o PL nº 25.025/23
visa buscar junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o
montante de R$ 400 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). De acordo com o governo, os recursos
destinam-se à viabilização de projetos nas áreas de mobilidade urbana,
infraestrutura urbana e infraestrutura viária.