Em uma
tarde com debates fervorosos e mais de um pedido de verificação de quórum
durante a sessão plenária, as bancadas do governo e da oposição, da Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA), chegaram a um consenso sobre a votação, em
caráter de urgência, do projeto de lei que trata do pagamento da segunda
parcela dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual.
Foi protocolado um substitutivo ao projeto de
lei, que contém mudanças significativas em relação ao
texto original, de acordo com parlamentares. O documento foi publicado em
edição extraordinária do Diário Oficial da AL-BA, no início da noite desta
segunda-feira (21). Agora, a matéria será apreciada pelos parlamentares, que se
preparam para votar o projeto entre quinta-feira, à noite, ou sexta-feira,
pela manhã, conforme prevê o prazo regimental de 72 horas .
Desde a última semana, o líder da oposição,
deputado Alan Sanches (União Brasil), vinha negando veementemente qualquer
possibilidade de acordo, uma vez que ele é favorável ao
pleito da categoria: o pagamento de, no mínimo, 60% do valor devido pela União,
acrescido dos juros e multa relativos aos período da dívida.
Na tarde de hoje, inclusive, ele chegou a
acusar o líder do governo Rosemberg Pinto (PT) de estar discutindo o projeto
“às escondidas”, sem incluir a categoria dos educadores no processo, que é a
principal interessada. Na ocasião, ele afirmou que quanto a isso “não
poderia compactuar”.