Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16), o
Projeto que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência
doméstica no Brasil. O substitutivo foi proposto pela deputada federal baiana,
Lídice da Mata (PSB).
O PL 4.875/2020, da Câmara dos Deputados,
estabelece o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em
situação de vulnerabilidade social e econômica que precisam ser afastadas do
lar. A proposição agora seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT).
O texto da matéria, que altera a Lei Maria da Penha
(Lei 11.340, de 2006), recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti
(PSD-MT). O pagamento do benefício será concedido por um juiz e poderá ser
financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à
assistência social.
De acordo com Lídice, a aprovação do projeto
proporciona segurança física e psicológica para mulheres vítimas de violência
doméstica.
"Vencemos mais uma batalha nesta guerra contra
a violência que as mulheres sofrem nos lares onde deveriam encontrar conforto e
segurança. O presidente Lula é sensível à causa das mulheres, é firme no
combate ao machismo que machuca e mata. Acredito que o presidente vai sancionar
a lei que vai garantir um pouco de dignidade para mulheres vítimas de violência
doméstica", disse a deputada.
Uma pesquisa do Instituto DataSenado mostrou que a
principal violência contra as mulheres é física, depois a psicológica, a moral,
a patrimonial e a sexual.