Com corte de salário em até 70% desde o início da pandemia em 2020, os professores concursados e efetivos da rede municipal de Feira de Santana reclamam de descaso da prefeitura, que está devendo um ano de salário atrasado e pagando para os professores ativos o valor parcelado. Mesmo após uma vitória no Tribunal de Justiça da Bahia (TJB-A), solicitado pela APLB-Sindicato local, o prefeito Colbert Martins continua a descumprir a decisão, que corre desde o dia 3 de fevereiro, e considera ilegal a redução.

A classe também cobra o reajuste de 33,23% no piso salarial, que não é atualizado desde 2020 e já passou pela Câmara, aguardando apenas a resposta do prefeito, além do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), cujo o município recebeu R$ 248 milhões, sendo R$ 148 milhões (60%) destinados para aos profissionais de educação.

"Desde fevereiro tem uma decisão judicial ganha no Tribunal de Justiça da Bahia, sobre a redução de salário de abril de 2020 a março de 2021. O prefeito só cumpriu um mês e depois entrou com recurso, que já foi derrubado pelo TJ-BA. Mesmo com a votação na Câmara, para um acordo de 33% de reajuste salarial para todos os professores da rede, o prefeito ainda não sancionou e nem deu uma resposta sobre o que vai acontecer. Já fomos para o prédio da prefeitura, mas ele não nos recebe e nem negocia", diz Marlede Oliveira, diretora da APLB.

Na terça-feira (19) a classe fez mais uma manifestação nas ruas de Feira de Santana para cobrar uma resposta da gestão feirense (relembre aqui). Além da situação dos salários, as aulas no município também estão sendo afetadas por diversos problemas de infraestrutura nas escolas. "O retorno das aulas esse ano foi uma coisa bem dramática, estamos recebendo o salário parcelado, uma parte é paga no dia da tabela e a outra metade é paga 15, 20 dias depois, afetando demais toda a classe. Várias escolas começaram as aulas depois do período letivo, por falta de carteiras, professores e merendas. Algumas cooperativas encerraram os contratos com a prefeitura e as escolas também ficaram sem seguranças. Neste segundo semestre a história se repete. Temos 216 escolas no município. Dessas, apenas 14 estão em total condições de receber os alunos, o restante sofre com toda falta de estrutura, enfim, um caos na educação de Feira de Santana”, afirma.

No dia 31 de março de 2022, durante uma manifestação dos professores da rede municipal em frente a sede da prefeitura, os profissionais foram agredidos durante uma ação da Guarda Municipal, onde o assessor do vereador Jhonatas Monteiro (Psol), Rafael Moreira, também foi seguidamente agredido enquanto estava no chão. No período, os docentes, através da APLB, prestaram queixa contra a prefeitura após as agressões cometidas pela Guarda Municipal (veja aqui).

No dia 13 de julho foi expedido um novo prazo, pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, para que a prefeitura cumpra num prazo de 10 dias a liminar de fevereiro, que considera ilegal a redução salarial dos professores no inicio da pandemia, determinando o pagamento dos valores atrasados. Nesta segunda-feira (25), o município apresentou uma resposta a 2° Vara da Fazenda Pública, referente ao descumprimento da decisão e declarou que "desde o mês de março de 2021 os pagamentos da gratificação de deslocamento e das aulas extraordinárias estão sendo efetuados regularmente, a partir da retomada das atividades escolares", diz o documento.

O Bahia Notícias procurou a prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Educação do município, mas em resposta foi informado que “a prefeitura já se posicionou há alguns meses sobre o assunto e no momento não vai voltar a falar sobre isso”.