A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira (8) que a conta de luz pode ficar em média 12% mais barata se o projeto que limita o ICMS for aprovado pelo Congresso Nacional.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no paÃs e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
De acordo com a agência, atualmente, 30,5% do valor total das conta de luz correspondem a tributos, sendo que o ICMS representa 21,3%.