A OAB da Bahia informou, nesta quinta-feira (2), que enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, pedindo providências voltadas à melhoria do atendimento à advocacia nas Varas de Família de Salvador. Assinado pela presidenta Daniela Borges e pela presidenta da Comissão de Direito de Família, Lara Soares, o documento traz um levantamento com problemas diagnosticados pela seccional em audiências públicas realizadas em março e abril deste ano. 

Entre os pedidos, a OAB-BA pede a imediata nomeação de juiz titular para as 2ª e 3ª Varas de Família e nomeação de novos servidores para o Cartório Integrado de Sucessões da Capital e Cartórios Integrados de Família. A OAB-BA também solicita a imediata intervenção na 4ª Vara em função da elevada taxa de congestionamento dos processos.

"Já são mais de cinco mil processos conclusos há mais de 100 dias na 4ª Vara. Além disso, os Cartórios Integrados têm uma média de, apenas, quatro servidores para atender toda sua demanda, o que é pouquíssimo para a quantidade de processos recebidos", pontuou Lara. 

Ainda no documento, a Ordem requer a realização de cursos de capacitação para os servidores, o  estabelecimento do fluxo de trabalho e rotinas administrativas nos Cartórios Integrados e a criação de uma nova Vara de Sucessões.

Além disso, a Comissão Especial de Juizados Especiais da OAB da Bahia afirmou, também nesta quarta, que encaminhou um relatório à Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (COJE-TJBA) solicitando providências voltadas à melhoria da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais.

Assinado pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e pelo presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-BA, Rod Macedo, o documento foi produzido como resultado da visita que a seccional fez ao Fórum Regional do Imbuí, durante o lançamento do projeto "Blitz nos Juizados". 

De acordo com Rod Macedo, na visita, a seccional conseguiu constatar queixas feitas pela advocacia em relação ao atendimento nos Juizados Especiais. "As principais delas estão ligadas à demora na expedição de alvarás e falta de atendimento nas Varas", pontuou.

Além de maior agilidade nos despachos e no atendimento por parte dos juízes, a seccional também pede, no documento, melhorias no quadro de servidores dos Juizados Especiais e na marcação de audiências e celeridade nas análises de liminar e emissão de RPVs (requisições de pequeno valor).