A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que cria um piso salarial para profissionais da enfermagem. O texto, de origem do Senado, fixa o valor em R$ 4.750 a nível nacional. O piso deve gerar aos serviços de saúde públicos e privados um custo de até R$ 18 bilhões, de acordo com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). 

O projeto determina ainda que o piso da categoria seja reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, o texto assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. 

Segundo a relatora da proposta, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o PL só deve seguir para a sanção do presidente após promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/15, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Profissionais da enfermagem, desde a última segunda-feira (2), passaram a circular pela Câmara buscando apoio dos parlamentares. A mobilização rendeu 449 votos a favor e apenas 12 contrários ao projeto, apesar de o governo Bolsonaro ter se posicionado contra.

Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados