A Bahia possui 690.150 famílias beneficiadas pelo Auxílio Gás, programa criado pelo Governo Federal. Com o objetivo de diminuir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento de famílias de baixa renda, o benefício conta com um investimento de R$ 275 milhões, que deve atender cerca de 5,39 milhões de famílias. Desse montante, R$ 35,1 milhões devem ser destinados para a população baiana.
Seguindo o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, o Auxílio Gás tem o valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores. Em abril, o valor do benefício será de R$ 51.
A região Nordeste é a que possui o maior número de cidadãos atendidos pelo Auxílio Gás, com 2,68 milhões de contemplados e um investimento de R$ 137 milhões. O Sudeste aparece em segundo lugar no número de beneficiários, com cerca de 1,69 milhões, seguido das regiões Norte (528 mil) e Sul (324,8 mil). O Centro-Oeste apresenta o menor número de contemplados, com 160,3 mil famílias.
Não é necessário realizar inscrição para receber o benefício. Mas os beneficiários precisam cumprir alguns requisitos: ter a família inscrita no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo e integrante do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias são selecionadas pelo Ministério da Cidadania, a partir dos critérios estabelecidos na lei do programa.
Os beneficiados receberão a quantia limite referente a 1 (um) benefício por família. O valor será pago em meses alternados, tendo validade de 120 dias, contados a partir da data em que for disponibilizado. Em 2022, o auxílio será pago nos meses pares. O pagamento do Auxílio Gás também poderá ser acumulado com outros benefícios, como o Auxílio Brasil. O valor é liberado em conta digital ou bancária, mas caso a família não possua uma dessas contas, será aberta, de forma automática, uma poupança social digital. A concessão do benefício tem caráter temporário, pessoal e intransferível e não gera direito adquirido.
Atualmente, o valor médio de um botijão de gás na Bahia é de R$ 132. Em setembro de 2020, um botijão custava, em média, R$ 68 no estado. Em 2021, o valor chegou a R$ 105 em Salvador.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
