Uma mulher de 52 anos de idade foi resgatada, na última semana, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, após permanecer por 40 anos em condições análogas às de um escravo. A vítima foi retirada do local em que era explorada, encaminhada para a residência de seus familiares e deve receber, em 50 parcelas mensais, o valor de R$ 150 mil em verbas rescisórias e indenização.

A operação de fiscalização da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) teve participação da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT), de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Por causa da exploração, a vítima não conseguiu terminar a quarta série do ensino fundamental e também não recebeu nenhuma dose da vacina contra a Covid-19. A empregadora ainda se apropriou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido pela Previdência Social devido à trabalhadora ter sido diagnosticada com um tumor cerebral. Os valores teriam sido utilizados para a compra parcelada de um terreno.

“Esse é um daqueles casos clássicos de empregada doméstica levada ainda criança para a casa do empregador e que nunca recebia salário sob o argumento de que seria da família. Essa é uma realidade que infelizmente vemos se repetir, mas que os órgãos de fiscalização estão buscando combater”, afirma a procuradora Manuella Gedeon, coordenadora do Combate ao Trabalho Escravo do MPT na Bahia.

Com a formalização do acordo e o reconhecimento do vínculo empregatício, a vítima deverá perder o direito a receber o BPC. Por isso, a DPU deverá representá-la para a obtenção de aposentadoria por invalidez permanente em razão do tumor cerebral. O terreno comprado com o dinheiro do benefício será transferido para a vítima.

A ação fiscal foi motivada por uma denúncia que chegou à unidade do MPT em Vitória da Conquista no ano passado, encaminhada pela Polícia Federal. Ao chegar à pensão para estudantes em que a vítima trabalhava, o teor das denúncias foi confirmado.

Ao chegar ao local, o teor das denúncias foi confirmado. A vítima contou à força-tarefa que começou a trabalhar para a empregadora quando tinha apenas 12 anos. Na época, ela morava numa fazenda em Ubaitaba, no sul baiano, e o pai concordou em deixar a filha seguir com a empregadora para Itabuna, onde ela residia naquela época.

Nos primeiros anos, a vítima ainda tinha contato com o pai, que a visitou algumas vezes, mas com a mudança da patroa para Vitória da Conquista, eles perderam o contato. Somente em 2019, mais de 30 anos depois, ela reencontrou sua família.