O Conselho Nacional de Saúde enviou ao Congresso, nesta sexta-feira (3), uma recomendação alertando sobre a vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Segundo o órgão, o plano de imunização da população está comprometido pois os valores programados para despesas de enfrentamento ao novo coronavírus em 2022 são insuficientes.
A recomendação é de que os parlamentares garantam uma verba de R$ 200 bilhões no Orçamento da União, referente à aplicação mínina em ações de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma das justificativas é que esse valor é "necessário para contemplar o impacto de crescimento de 3,8% ao ano da população idosa, recompondo minimamente assim os valores empenhados em 2020".
Ainda de acordo com o CNS, "os valores programados para despesas de enfrentamento à Covid-19 no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2022 são insuficientes para o atendimento das necessidades de saúde da população".
O conselho afirma que "o valor não consegue cobrir nem as despesas necessárias para imunizar 100% da população brasileira, além de não contemplar as eventuais doses de reforço e recursos para enfrentamento a novos cenários da pandemia frente a novas cepas (como a Ômicron, e outras que porventura poderão surgir) de preocupação nacional e mundial".
VERBA PARA SAÚDE
Um estudo realizado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) indicou que os recursos previstos para o Ministério da Saúde no Projeto de Lei Orçamentário Anual para 2022 será menor verba desde 2012.
O levantamento também alerta para a possibilidade da compra de vacinas no próximo ano ser comprometida, tendo em vista que, enquanto o Orçamento de 2021 aprovou R$ 6,9 bilhões para a aquisição de imunizantes, a proposta para 2022 prevê R$ 3,9 bilhões, 43% a menos que este ano.
"Trata-se de uma situação preocupante, uma vez que a pandemia da COVID-19 poderá apresentar novos desafios em 2022 para os serviços de saúde do SUS, como a necessidade de manter toda a população imunizada com doses de reforço de vacina, bem como a necessidade de responder à pressão exercida pelo grande número de procedimentos represados durante 2020 e 2021", diz estudo.
